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Superlotado

Juiz interdita carceragem do 2º DP

Redação - Folha de Londrina
17 set 2003 às 19:56

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O juiz da Vara de Execuções Penais de Londrina (VEP), Roberto Ferreira do Vale, interditou nesta quarta-feira a carceragem do 2º Distrito Policial (zona leste). Além de proibir a transferência de novos detentos, a sentença determinou que a Polícia Civil retire os demais em um prazo de um mês a contar de hoje.

O local só será liberado depois da realização de melhorias, o que implica que Londrina passará meses sem ter onde abrigar os presos. A direção da Casa de Custódia de Londrina (CCL) já descartou a possibilidade de receber novos presos.

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Nesta quarta, a carceragem, com capacidade para 64 pessoas, abrigava 206 detentos. Além da superlotação e dos problemas de segurança recorrentes disso - no domingo houve uma tentativa de fuga - pesou na decisão do juiz as péssimas condições do prédio, com problemas hidráulicos, elétricos, umidade excessiva, entre outros.

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O principal problema da Polícia Civil agora é a destinação dos novos presos. Segundo o delegado-operacional da 10ª Subdivisão Policial, Jorge Barbosa, a média diária de prisões é de quatro a seis pessoas. A transferência para a CLL, sugerida hoje pelo delegado-chefe Jurandir Gonçalvez André, já foi descartada pelo diretor-geral da instituição, Edison Tomaz.

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Segundo ele, o Departamento Penitenciário do Estado (Depen), após ter tomado conhecimento da interdição, deu ordens expressas para que a unidade não abrigasse mais presos. ''Não há espaço físico para receber mais ninguém, já estamos com dois homens a mais por cela dormindo no chão, não vamos acabar com um problema fazendo outro'', comentou. A CCL em capacidade para 288 presos e está com lotação de 432 pessoas.


O juiz também é contra a transferência emergencial para CCL. ''A CCL está dentro do limite, se entrar mais gente será por ordem do Departamento de Justiça; não por mim'', garantiu. ''O problema de Londrina é construir outra cadeia, hoje temos 375 presos excedentes e a sugestão é de 300 ou 400 vagas (para a casa de detenção) se demorar três anos para construir como foi a Casa de Custódia vamos estar com excedente de 500 presos'', comentou.

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O delegado-chefe afirmou que a polícia estuda soluções emergenciais para abrigar os novos presos mas que não poderiam ser divulgadas por questão de segurança. Ele não quis opinar sobre a decisão do juiz e afirmou que a sentença será repassada aos órgãos competentes.


O juiz também determinou reforma e melhorias no 4º DP, que abriga a carceragem feminina, também superlotada com excedente de 20 detentas. O juiz entendeu, no entanto, que não seria necessária interdição mas proibiu o recebimento de presas de outras comarcas e determinou a transferências de presas para penintenciária estadual.

As mesmas medidas foram tomadas também em relação ao 2º DP. Contudo, segundo o delegado responsável pelo distrito, Fátimo de Siqueira, poucos presos se enquadram nesses requisitos. Hoje, os policiais realizaram uma vistoria na carceragem e encontraram pequenos objetos.


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