A Associação de Moradores do Jardim Maringá (Assomar), bairro com cerca de mil habitantes próximo à rotatória das avenidas Maringá e Ayrton Senna, solicitou ao prefeito Barbosa Neto (PDT) que revogue doação de área nobre de 1,1 mil metros quadrados, localizada na esquina da Avenida Maringá com a Rua Joaquim de Matos Barreto. A área é considerada praça e os moradores alegam que a doação é ilegal.
Na gestão passada, o prefeito Nedson Micheleti (PT) sancionou a lei 10.272, de julho de 2007, doando o terreno para o Serviço Social da Habitação de Londrina – SECOVIMED. Trata-se de área próxima àquela que havia sido doada para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) construir sua sede.
Por pressão da sociedade e da possível ilegalidade da doação, no entanto, a entidade acabou devolvendo a área, que é considerada praça. A doação de praças só é permitida para áreas de saúde, segurança e educação.
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"Utilidade pública"
Para receber doações do poder público, uma entidade precisa ser declarada de utilidade pública. No caso do Secovimed, este título foi concedido pela lei 10.207, de abril de 2007, apresentada pelo ex-vereadores Sidney de Souza e Henrique Barros. Nedosn sancionou.
"Já estamos questionando isso há muito tempo. É uma área nobre de Londrina, extremamente valiosa e não deveria ser dada para o proveito de um particular, mas sim, ser utilizada por toda a sociedade", afirmou Eduardo Suzuki, membro da Assomar.
A ideia dos moradores é construir no local um mirante que permitiria uma vista privilegiada do Igapó e do aterro. "Seria um ponto turístico que beneficiaria toda a comunidade e não apenas uma grupo de pessoas", apontou Suzuki. "Já falamos com o prefeito Barbosa Neto e ele nos disse que pretende providenciar outra área para o Secovimed". A proposta dos moradores também tem apoio do Instituto dos Arquitetos Brasileiros e do Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina (Ceal).
O secretário de Obras, Nelson Brandão, disse não saber desta intenção do prefeito. Afirmou que reuniu os dois grupos, tentando fazer com que chegassem a um acordo, o que não foi possível. Brandão, que presidia o Ceal na época da doação, disse manter o entendimento de que doação de praças é ilegal. "Como sou secretário, não posso tomar partido, mas acho que a melhor solução é se conceder outra área à entidade e deixar a praça como praça", afirmou Brandão ao Bonde. "Se o prefeito pedir minha opinião sobre este assunto, eu direi o que acho".
Abaixo-assinado
A Assomar está fazendo um abaixo-assinado com objetivo de entregar as assinaturas para o poder público municipal, convencendo da necessidade de revogar a doação. Quem quiser, pode assiná-lo no Ceal, que fica na Avenida Maringá, 1500.