Mulheres de Londrina e de diversas cidades do país protestaram na segunda-feira (12) contra trecho da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode proibir todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais atualmente.

Em Londrina, o protesto começou no fim da tarde de segunda-feira (12), no calçadão da cidade. De acordo com o Coletivo de Mulheres contra a PEC 181 de Londrina, cerca de 100 pessoas estiveram presentes. "A partir de uma postagem em um grupo [de Londrina e região] com mais de quatro mil mulheres sobre as manifestações contra essa PEC, nos organizamos para realizar essa manifestação."

"Fizemos o ato no calçadão, distribuímos material sobre a PEC 181 para as pessoas que estavam passando por lá, e depois seguimos em marcha para o Marl [Movimento dos Artistas de Rua de Londrina]. Lá, fizemos uma roda de debate e exibição de documentário sobre o tema."

Para as mulheres do coletivo, o ato foi positivo. "Para uma segunda-feira (13) no fim da tarde e com pouco tempo de organização e divulgação, conseguimos atingir um número bom de manifestantes. O que nos mostra o quão revoltadas e insatisfeitas as mulheres estão com esses retrocessos. Esse ato serviu para nos fortalecer enquanto coletivo, para ações futuras."

"Vivemos em uma sociedade machista que nos ensina desde cedo a aceitar que sejamos mulheres submissas e que fiquemos longe das decisões políticas. Não por acaso, a PEC 181 foi aprovada por 18 homens na comissão especial da Câmara dos Deputados. Mas acreditamos que a cada dia mais mulheres estejam entendendo o quanto esse sistema nos oprime, acreditamos que a cada dia mais mulheres estejam buscando lutar pelos nossos direitos. Por isso, atos como o que fizemos hoje [segunda-feira] são tão importantes. Continuaremos buscando alcançar o máximo de pessoas possível para lutar contra esses retrocessos, em busca da ampliação dos nossos direitos."

PEC 181

Inicialmente, a PEC 181 seria para tratar apenas a ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros. Esse ponto foi aprovado por 18 votos a um. Mas o que muitos não esperavam é que alguém poderia acrescentar alguma mudança no texto.

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), acrescentou a seguinte mudança: "de que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados 'desde a concepção', e não somente após o nascimento".

Para partidos de oposição e integrantes do movimento femininista a mudança foi uma manobra das bancadas evangélica e católica para reforçar a proibição do aborto no país. Atualmente, o aborto é permitido quando há risco à vida da gestante, se a gravidez for resultado de estupro ou de feto anencéfalo. A proposta irá para análise no plenário da Câmara dos Deputados.

Dados sobre aborto

A Pesquisa Nacional de Aborto 2016, realizada pelo Anis Instituto de Bioética e pela Universidade de Brasília (UnB), aponta que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos terá abortado ao menos uma vez. A maior incidência foi observada entre aquelas com menor escolaridade, pretas, pardas e indígenas, moradoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados no final de setembro, em todo o mundo foram registrados 55,7 milhões de abortos de 2010 a 2014. Os países em desenvolvimento, conforme o levantamento, concentraram 97% (24,3 milhões) dos 25,1 milhões de abortos inseguros.

Na América Latina, somente quatro dos 21 países permitem o aborto na rede pública de saúde: Chile, Uruguai, Guiana e México.

(Com informações da Agência Brasil)