Os alvarás para funcionamento de estabelecimentos comerciais, que antes demoravam sete dias para serem emitidos, hoje, levam apenas um. O novo sistema, idealizado e aplicado pela Prefeitura de Londrina por meio da Secretaria da Fazenda, foi implantado no fim do mês de outubro e já registrou aumento de 13% no número de solicitação de alvarás novos e 40% de alterações e 2ª via.

A implantação do novo sistema, que hoje concentra todo o atendimentos relacionado à emissão de alvarás na Gerência de Cadastros e Tributos Mobiliários da Secretaria da Fazenda, faz parte do processo de modernização que, conforme o diretor de Tributos Mobiliários, deve ser implantado em pouco tempo pelo setor. De acordo com ele, a mudança foi possível devido à informatização do mapa de zoneamento da cidade, que divulga, pela internet, a relação de atividades e locais em que os estabelecimentos podem ser instalados.

Segundo Novaes, os procedimentos realizados para a abertura de uma empresa consistiam na protocolização do pedido na prefeitura, que encaminhava para o setor encarregado da verificação. Após essa etapa, os fiscais avaliavam as condições do local solicitado e, se estivesse tudo certo, outra gerência emitiria o alvará.

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Todo o sistema está disponível na internet ,podendo ser acessado pela página da prefeitura (www.londrina.pr.org.br). A página contém as informações necessárias para que o contribuinte possa fazer o pedido de emissão de alvará de licença para atividades industriais, comerciais e prestação de serviços, como tipo de documentação e consulta de zoneamento. O formulário que deve ser preenchido e encaminhado à Prefeitura de Londrina também pode ser encontrado no site.

Fonte: Núcleo de Comunicação da prefeitura de Londrina