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Em Londrina

Passageiros poderão ser reembolsados por "tarifa ilegal"

Loriane Comeli - Redação Bonde
15 abr 2010 às 12:52

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- Folha de Londrina/Arquivo
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Desde a meia-noite desta quinta-feira (15), o preço da tarifa do transporte coletivo em Londrina já está em R$ 2,10, conforme determinou a Justiça em decisão publicada ontem (14). A determinação para reduzir o preço da tarifa foi do Tribunal de Justiça, que analisou recurso do Ministério Público.

Em nota, o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon) disse que já protocolou recurso contra a decisão.

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Caso ao final do processo, a ação do Ministério Público que questionou o aumento seja julgada procedente – ou seja, o aumento de R$ 2,10 para R4 2,25 era ilegal – os usuários que pagaram a mais pela tarifa neste quatro meses (entre janeiro e abril poderão pedir ressarcimento do valor cobrado a mais. "Nós vamos precisamos esperar o término da ação; se ao final a decisão for mantida, aí sim, vamos pedir ao Judiciário que essas pessoas sejam ressarcidas", disse o promotor.

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Enquanto isso, as catracas dos sistema de transporte serão ajustadas para cobrar de quem tem o cartão-transporte apenas o valor de R$ 2,10 e não mais de R$ 2,25. Assim, sobrará crédito para a próxima compra do vale transporte.

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Surpresa


Na nota, o Metrolon se disse surpreso com a decisão judicial e também afirmou discordar de seu conteúdo. O sindicato informa ainda que "buscará meios jurídicos para preservar os legítimos interesses das concessionárias na manutenção do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, rompido pela decisão judicial proferida".

Ainda de acordo com a nota, o preço da passagem em Londrina volta aos seguintes patamares: R$ 2,10 para quem paga em dinheiro ou compra o cartão transporte; R$ 1,05 para estudantes, e R$ 2,65 para os microônibus Psiu.


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