Setores administrativos da Prefeitura de Londrina não vão funcionar nesta sexta-feira (28), quando é comemorado nacionalmente o Dia do Servidor Público. Por conta da data, que é ponto facultativo nos estados e municípios, tendo o Executivo de Londrina mantido a suspensão parcial do expediente no dia 28, o funcionamento dos serviços regulares sofrerá algumas alterações.
O Decreto nº 1.113, assinado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP), já havia sido publicado no Jornal Oficial do Município, edição 4.750, no dia 14 de outubro.
Devido ao Dia do Servidor, tanto a sede administrativa da Prefeitura como os prédios de secretarias e órgãos do Município não vão abrir as portas, exclusivamente, nesta sexta-feira (28), voltando a funcionar normalmente na segunda-feira (31).
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A exceção são atividades ligadas a serviços essenciais, incluindo áreas de saúde, segurança, serviços funerários e outros, que permanecerão operando regularmente. As aulas na rede municipal ocorrem normalmente, sem qualquer modificação no calendário.
A concessão de ponto facultativo ao servidor público municipal de Londrina, neste dia, está em conformidade com o Artigo 281 da Lei Municipal nº 4.928, de 17 de janeiro de 1992.
Educação – Todas as unidades escolares da rede municipal de ensino de Londrina terão funcionamento normal nesta sexta-feira (28), valendo para as escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). A programação segue o cronograma já estabelecido, e acordado junto aos educadores, para o ano letivo de 2022 pela Secretaria Municipal de Educação (SME).
Por sua vez, os Centros de Educação Infantil (CEIs) filantrópicos, conveniados com a Prefeitura, possuem calendário próprio, e ficam livres para seguir ou não o que o estabelece o decreto municipal em questão.
Já a sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizada na rua Humaitá, 900, estará fechada e sem atendimentos ao público neste mesmo dia, retomando as operações na segunda-feira (31).
Saúde – No dia 28 de outubro, ficarão fechadas as todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), a Policlínica, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) I e o CAPS AD. O funcionamento retorna na segunda-feira (31).
Funcionarão normalmente os plantões dos Prontos Atendimentos do Maria Cecília (16 horas), do Leonor (16 horas) e do União da Vitória (16 horas), assim como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas Maria Angélica Castoldo (Centro-Oeste) e Francisco de Arruda Leite (Jardim Sabará).
O plantão do CAPS III, o Pronto Atendimento Infantil (PAI), a Maternidade Municipal Lucilla Balallai e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) também estarão em funcionamento.
Defesa Social – No Dia do Servidor, sexta-feira (28), a Guarda Municipal de Londrina (GML) continuará operando normalmente. A atuação ocorre 24 horas por dia. Os serviços na cidade contemplam, dentre outros, patrulhamento das áreas públicas, espaços de lazer, parques, praças, lagos, pistas de caminhada, ciclovias, academias ao ar livre e outras áreas. Além disso, prosseguem igualmente o serviço de videomonitoramento da GML, entre outros. A população pode registrar denúncias e ocorrências pelos telefones 153 (Guarda Municipal) e 199 (Defesa Civil).
Acesf – Estarão suspensos, dia 28, os atendimentos administrativos prestados na sede do órgão. No entanto, os serviços funerários, com o plantão 24h, irão operar sem qualquer mudança durante toda a sexta-feira e também no fim de semana, como já ocorre regularmente. Informações gerais sobre os serviços da Acesf podem ser obtidas pelo site https://acesf.londrina.pr.gov.br/ .
Aquelas pessoas que estão realizando trabalhos de reforma, manutenção, pintura e limpeza de jazigos, no período que antecede o feriado de finados, lembrado na próxima semana, no dia 2 de novembro, poderão prosseguir com as atividades, mas devem cumprir as regras estabelecidas pela Acesf.
É necessário que a população tenha atenção aos prazos e se organize para finalizar suas reformas até esta quinta-feira (27). Aqueles que utilizarão a mão de obra de pintores e pedreiros precisam retirar uma licença para os trabalhos, antes de começar as ações. Trabalhos de pintura poderão ser feitos ainda até sexta-feira (28), mas, para isso, a licença deve ser expedida até o dia anterior (27), sem custos aos requerentes.
Já a limpeza e lavagem dos jazigos são permitidas até as 18h do sábado (29), não necessitando de licença para ser realizada. A Acesf pede, apenas, que o público tenha cuidado em não deixar materiais e embalagens nos jazigos ou pelo cemitério, mantendo os locais sem acúmulos e sujeiras.
A guia de autorização para o trabalho é entregue de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Divisão de Cemitérios da Acesf, que fica na Avenida Juscelino Kubitschek, 2.948.
Fazenda e Plantão Profis – A Praça de Atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda estará fechada na sexta-feira (28). Entretanto, neste sábado (29), a Praça estará aberta ao público para mais uma edição do Plantão do Profis 2022 – Programa de Regularização Fiscal. Os atendimentos, mediante agendamento prévio, serão realizados das 9h às 15h, na Praça de Atendimento, localizada no piso térreo da sede administrativa da Prefeitura, na avenida Duque de Caxias, 635, Centro Cívico.
Ambiente – A sede da Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) também não funcionará na sexta-feira (28). Mas, o público londrinense continua tendo como opção de lazer o Parque Municipal Arthur Thomas, que estará aberto normalmente neste dia e durante todo o final de semana – inclusive sábado (29) e domingo (30), sempre das 8h às 17h. Este espaço fica fechado apenas às segundas-feiras.
Restaurante Popular – O Restaurante Popular, localizado na Rua Professor João Cândido, 14, no Centro, estará aberto ao público normalmente na sexta-feira (28), das 11h às 14h.
Trabalho, Emprego e Renda – A Agência do Trabalhador (SINE) e demais serviços realizados diretamente nesta sede estarão suspensos no dia do feriado. No entanto, uma série de serviços – vagas de trabalho, seguro desemprego e outros – continuam disponíveis para a população, por meio do Portal da Prefeitura, no endereço www.londrina.pr.gov.br/sine.
CMTU – No Dia do Servidor Público, os setores administrativos e de atendimento ao público da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) estarão fechados. O expediente normal será retomado na segunda-feira (31), a partir das 8h. Assim, os processos de apresentação de condutor infrator ou defesa de autuação, que expirarem durante o recesso, poderão ser protocolados – sem qualquer prejuízo – no primeiro dia útil seguinte ao final de semana.
Os agentes municipais atuarão no monitoramento e fiscalização do trânsito em escala reduzida, sobretudo na área central, atendendo a reclamações da população pelo telefone (43) 3379-7607. Denúncias relacionadas a infrações também podem ser registradas na Guarda Municipal, pelo 153.
No Terminal Rodoviário de Londrina (TRL), gerenciado pela CMTU, haverá serviço normal das equipes operacionais, com recesso apenas das atividades administrativas. Os Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) dos bairros Nova Conquista e Vista Bela permanecerão abertos regularmente para o recebimento de resíduos. O horário de funcionamento é das 8h às 17h.
Outros serviços administrados pela companhia, como o transporte coletivo, a coleta do lixo domiciliar e do material reciclável, a varrição de vias e a capina do mato, serão prestados como de costume, sem alterações. As feiras livres, feiras noturnas e feiras do “feito à mão” também serão realizadas normalmente.