A Prefeitura de Londrina vai poder agilizar a expedição de alvará de licença para funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestação de serviços e de profissionais autônomos.
A medida será possível devido à informatização do mapa de zoneamento da cidade, que consiste na viabilização, pela internet, da relação de atividades e locais em que os estabelecimentos podem ser instalados. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, o novo processo começa a funcionar na próxima segunda-feira.
De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Rubens Menoli, a medida vai reduzir o tempo de emissão dos alvarás de licença. "Atualmente, a expedição demora cerca de sete dias para ser concluída. Com o novo processo, será possível realizar de imediato", informou.
Leia mais:
Projeto ''Sextou na Concha Acústica'' abre inscrições para seleção de bandas em Londrina
Interligações em redes podem afetar abastecimento de água em bairros de Londrina
Prefeitura de Londrina aumenta prazo de obra e duplicação da Octávio Genta fica para 2025
Fórum Desenvolve Londrina apresenta indicadores e pesquisa de percepção
O diretor de Tributos Mobiliários da secretaria, Denilson Vieira Novaes, explicou os procedimentos realizados atualmente para a abertura de uma empresa. "O interessado protocoliza o pedido na prefeitura, que é encaminhado para o setor encarregado da verificação. Em seguida, fiscais avaliam as condições do local solicitado e, se estiver tudo certo, outra gerência emite o alvará", relatou.
Novaes disse que com o novo sistema a fiscalização não será mais necessária em diversos casos, o que agiliza o processo. "Acreditamos que no máximo 30% dos pedidos necessitarão de análise prévia." Ele explicou que, para algumas atividades, a prefeitura vai continuar solicitando pareceres do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
O secretário de Fazenda disse que o novo sistema prevê também o requerimento e pagamento dos alvarás de licença por meio da internet. "Dentro de 120 dias o processo deve estar todo disponível na página na prefeitura", destacou. Ele acrescentou que a simplificação na expedição de alvarás foi viabilizada pelo decreto 491, publicado na última quinta-feira.
Menoli disse ainda que, anualmente, a Prefeitura de Londrina emite cerca de 4.000 alvarás de licença – a média de 300 por mês, incluindo estabelecimentos e autônomos. Entre as principais atividades estão armarinhos, confecções, mercearias, bares e lanches, comércios agropecuário, entre outros.