O Conselho Municipal de Planejamento Urbano (CMPU), órgão responsável pelo parecer final no caso de mudanças no zoneamento de Londrina, decidiu, em reunião quinta-feira à noite, optar pela elaboração de um Relatório de Impacto Ambiental Urbano (Riau) mais simples.
A elaboração do Riau é exigida para a mudança de zoneamento, mas não está sendo feita porque o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) alega não ter recursos, nem pessoal suficiente para o trabalho. Por causa disso cerca de 40 projetos de alteração no zoneamento estão parados na Câmara de Vereadores.
O vereador João Abussafi (PRTB), representante da Câmara no CMPU, foi quem apresentou a proposta, que foi aceita pelos demais membros do conselho. ‘O Riau será elaborado por um mebro do CMPU, um técnico da Secretaria de Obras e um membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O IPPUL vai dar o parecer final com base no que for levantado pela comissão’, explicou. O CMPU é composto por representantes de 13 entidades.
Leia mais:
Obra de drenagem em rua da zona sul de Londrina gera transtornos e apresenta falhas
Distrito da Warta recebe 2ª Festa Rural neste final de semana em Londrina
Rompimento de rede prejudica abastecimento no distrito Guaravera em Londrina
Palestra nesta quarta em Londrina aborda cuidados com idosos com demência
Abussafi afirmou que esta medida será feita apenas para os projetos atuais. ‘Vamos pedir aos vereadores que não protocolem mais nenhum pedido de alteração de zoneamento até que seja votado o projeto do vereador Tercílio Turini (PSDB).’
O projeto, que está em tramitação nas comissões, pode resolver parte do problema. Márcia Lopes (PT), que assina o projeto junto com Turini, explicou que o projeto de lei propõe que, cumpridas algumas exigências, como a comprovação da necessidade de instalação de comércio ou serviço no local, o Riau seja custeado pelo IPPUL. Caso contrário o interessado terá que pagar a elaboração do Riau. ‘Nós temos um Plano Diretor que precisa ser cumprido para preservarmos uma política urbana’
Leia mais na edição da Folha de Londrina desta segunda-feira