O Edital nº 005/2021 foi publicado nesta quarta-feira (1º) para seleção de Projetos Estratégicos voltados ao Programa Vilas Culturais, que irão concorrer a recursos viabilizados pelo Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura). Todos os detalhes, incluindo a documentação exigida, constam no próprio edital, que estará disponível no Jornal Oficial do Município, edição 4.432.
As inscrições começam nesta quinta-feira (2) e vão até 1º de outubro. O processo deve ser realizado via sistema Londrina Cultura ou na área de inscrição da página da Secretaria Municipal de Cultura, onde também estarão disponíveis os formulários e anexos do edital.
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Todos os projetos inscritos neste certame serão analisados pela CAPPE (Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos). Para a seleção, serão avaliados critérios como relação custo-benefício, clareza e coerência nos objetivos, criatividade, retorno de interesse público, importância para a cidade, descentralização cultural, universalização e democratização do acesso aos bens culturais, capacidade de execução do proponente, entre outros.
A Prefeitura diz buscar incentivar, por meio da seleção de vilas culturais, a cultura londrinense, fomentando projetos que ofertem ou mantenham espaços para realização de programação cultural como pontos de encontro, lazer e fruição cultural para os cidadãos. A intenção, segundo o Executivo, é promover a articulação de artistas e grupos de produção cultural, em linguagens específicas ou integradas.
As propostas devem ser direcionadas para resultar em qualificação do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida da população, bem como o aprimoramento do espaço para articulação das linguagens e áreas culturais a que se propõe.
Para o Edital 005/2021, o Promic disponibilizará montante de R$ 600 mil, sendo R$ 300 mil destinados para cada ano de vigência. Os recursos são provenientes do FEIPC (Fundo Especial de Incentivo a Projetos Culturais), e cada projeto deve apresentar plano de trabalho para 24 meses, limitado ao valor de R$ 150 mil, divididos em R$ 75 mil para cada ano de execução do projeto.
A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Aparecido, informou que, neste edital, serão selecionadas quatro Vilas Culturais. Os projetos contemplados em 2021 se somarão às outras sete Vilas que já haviam sido aprovadas em editais anteriores, podendo exercer suas atividades até o próximo ano.
São elas a Vila Grafatório, Vila Triolé Cultural, Barracão Tangará, Vila Circo Escola, Usina Cultural, Vila Flapt e Canto do MARL.
“Para o novo edital, é importante que os interessados em participar fiquem atentos quanto aos prazos e regras, principalmente a documentação exigida e outros detalhes que podem inviabilizar a aprovação dos projetos. Após a abertura das inscrições e, depois, a análise dos projetos, a expectativa é que o resultado preliminar seja divulgado em um período de 45 a 50 dias, aproximadamente”, reforçou a diretora.
Neste edital, a pontuação máxima de um projeto será de até 100 pontos, sendo que estarão desclassificadas as propostas que não atingirem pontuação mínima de 50 pontos. Após o resultado preliminar, os proponentes terão a oportunidade de interpor recurso frente à classificação. E, depois do resultado final, os projetos selecionados e aptos a receber o incentivo do Promic deverão ser executados em período de 24 meses, iniciando a partir da data da assinatura estabelecida no termo de fomento.
As Vilas Culturais podem ser localizadas na área urbana e dos distritos de Londrina, implantadas em espaços públicos ou privados. Dentre as funções previstas para o funcionamento, estão a realização de atividades culturais promovidas pelo próprio grupo gestor do local, e o acolhimento de atividades culturais desenvolvidas por outros, em especial no âmbito de projetos culturais fomentados pelo Promic.