A Prefeitura de Londrina republicou nesta sexta-feira (23) o edital para o fornecimento de refeições no Restaurante Popular Leonel Brizola após a suspensão do processo licitatório devido ao valor do ISS, que foi questionado por uma empresa interessada no certame.
Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Casanova Júnior, o edital atual apresenta uma elevação no valor do ISS, no entanto, o preço máximo de R$ 1,8 milhão foi mantido para execução do serviço por um ano com fornecimento de mil refeições diárias.
"A queda na tarifa do ônibus ajudou a manter o valor do edital, já que a planilha anterior foi calculada antes da redução da passagem. Isso interfere no preço máximo já que os funcionários utilizam o transporte público na locomoção entre a casa e o trabalho", explicou.
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O prazo final para entrega de propostas para o pregão eletrônico termina no próximo dia 6 às 13h. Após o anúncio, Casanova acredita que a empresa vencedora possa assumir o serviço imediatamente, reabrindo as portas do restaurante que oferece refeições por R$ 1,50 no prédio ao lado do Terminal Central.
O Restaurante Popular está fechado desde 24 de junho, quando o contrato com a Ação Social do Paraná (ASP) foi encerrado e a prefeitura decidiu não renovar, alegando irregularidades na documentação entregue pela empresa.
Ele lembrou que o valor foi mantido para os pratos com 1,4 mil calorias incluindo carne, arroz, feijão, salada, guarnição e uma fruta. Para manter o preço da refeição, a prefeitura deve desembolsar R$ 5,77 de subsídio em cada prato.
A vencedora da licitação deverá dar prioridade de compra dos alimentos para associações e cooperativas de agricultores familiares da região. Ficará a cargo da vencedora a contratação de 19 funcionários, bem como apresentação de alvará sanitário, manual de boas práticas de elaboração de alimentos e treinamento de mão de obra com prazo mínimo de 15 dias antes do início das atividades.