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Mudança de paradigmas

Seminário da OAB-Londrina vai discutir o animal como sujeito de direitos

Reportagem Local
24 mai 2024 às 09:45
- Reprodução/Canva
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O 3º Seminário de Direito Animal, com o tema “O animal sujeito de direitos e a perspectiva de reforma do Código Civil”, será realizado no dia 3 de junho, a partir das 19h, em Londrina. 


O evento é organizado pela Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio da comissão de Defesa dos Direitos dos Animais. 

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Os palestrantes são Vicente de Paula Ataíde Júnior, juiz da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná; Carla Maria Sassi de Miranda, médica veterinária e coordenadora do GRAD -Grupo de Resgate de Animais em Desastres – e que esteve à frente de resgates de animais vítimas das enchentes no RS; e Evelyne Danielle Paludo, advogada animalista, especialista em Direito Animal.

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A presidente da comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-Londrina, Rafaela Teixeira da Costa, informa que o tema do seminário é um importante anseio social. “Anseio este que já reflete no crescente número de ações judiciais e projetos de lei visando à proteção dos animais”, comenta. 

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Ela acrescenta que essa mudança de paradigma, do animal coisa para o animal como sujeito de direitos, surge num contexto em que o atual status civilizatório já permite considerar os interesses com base na senciência, na capacidade de sentir dos indivíduos, afastando a espécie como critério balizador da titularidade de direitos fundamentais. 


“A ciência já comprovou que os animais têm a capacidade de experenciar sentimentos de forma consciente, o que torna urgente o debate acerca do reconhecimento da sua subjetividade jurídica", afirmou a advogada.


Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:


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Seminário da OAB-Londrina discutirá o animal como sujeito de direitos
3º Seminário de Direito Animal em Londrina discute a reforma do Código Civil e o reconhecimento de direitos aos animais. Inscrições abertas.
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