A Fundação Cultural de Curitiba (FCC) conseguiu derrubar, nesta sexta-feira, liminar obtida há nove dias que garantia a presença de quatro escolas de samba no carnaval de rua. Além de não participar do desfile deste ano, as agremiações vão ter de devolver os R$ 12 mil que cada uma recebeu para o desfile. A decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada atinge a Tradição Rubro Negra e Garotos Unidos, do grupo especial, e Leão de Ouro e Colorado, do grupo de ascensão.
Com o resultado, o desfile no Centro Cívico, que acontece sábado e domingo a partir das 19 horas, vai ter a presença de quatro escolas no grupo especial, outras quatro no grupo de ascensão e três blocos carnavalescos. O presidente da FCC, Cássio Chamecki, disse que as escolas citadas no despacho judicial cometeram irregularidades no carnaval passado, como falhas na prestação de contas e número de integrantes abaixo do mínimo previsto no regulamento, que é de 300 pessoas.
"Nossa posição prova que a fundação cultural quer realizar um carnaval divertido e sério", declarou Chamecki. Ele disse que as escolas foram punidas porque não conseguiram respeitar o próprio regulamento que seus representantes assinaram em 1998. Desde a vigência das regras, foi a primeira vez que grupos carnavalescos da cidade ficam fora de um desfile. "O carnaval pode se transformar num evento bastante positivo para a cidade na área cultural, social e econômica, mas isso passa por uma postura séria das escolas."
Para conceder a liminar, o juiz Luiz Osório Moraes Panza, da 2ª Vara da Fazenda Pública, havia se baseoudo em dois pontos: a fundação teria quebrado o regulamento de 2000 antes, ao repassar o dinheiro para as escolas após o prazo previsto e "quebrado o princípio de igualdade e impessoalidade na condução dos trabalhos de licitação pelo órgão público" este ano. O juiz aceitou o argumento de que o processo favoreceu algumas escolas, já que foram classificadas escolas que não respeitaram os prazos previstos.
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Os desfiles sábado e domingo de Carnaval, a partir das 19 horas. No sábado, desfilam as escolas do Grupo Especial já selecionadas: Unidos de Colombo, Acadêmicos da Realeza, Embaixadores da Alegria e Mocidade Azul. Se a liminar persistir, também entram na avenida a Tradição Rubro-Negra, Garotos Unidos e Colorado.
No domingo, desfilam as escolas do Grupo em Ascenção: Unidos da Zona Sul, Unidos do Bairro Alto, Unidos de Pinhais, Bom à Beça, além da Leão de Ouro, que ainda aguarda decisão judicial final. No segundo dia também acontece o desfile dos blocos Vai na Rolha Quem Quer, Cidade Sorriso e Imperatriz do Samba.
A novidade do Carnaval deste ano são os bailes populares nas Ruas da Cidadania do Pinheirinho, Boqueirão e Fazendinha. Os bailes acontecem dias 26 e 27, em dois horários: das 15 às 19 horas, para o público infantil, e das 20 às 2 horas, para adultos.
A verba destinada às escolas é a mesma do ano passado. Agremiações do Grupo Especial recebem R$ 12 mil cada uma; escolas do Grupo de Ascenção, R$ 8 mil e os blocos carnavalescos, R$ 2,5 mil.