A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) está finalizando convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg) para reduzir o custo de escrituras e registros de imóveis. O documento abrange 25 itens.
O presidente da Cohapar, Luiz Claudio Romanelli, se reuniu na quarta-feira com o presidente da Anoreg, José Carlos Fratti, para estudar o convênio.
De acordo com a Secretaria estadual de Comunicação, a economia trazida pelo acordo irá permitir à Cohapar reduzir o custo das novas moradias, diminuindo os gastos dos mutuários. O registro de um contrato que hoje custa R$ 66,15 passará, após o convênio, a sair por R$ 40.
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"Graças a uma lei estadual, a Cohapar já possui desconto de 50% nas custas – o preço normal de um registro é R$ 132,00", explica Romanelli. "Com o convênio, passaremos a ter uma economia maior", destaca.
O acordo com a Associação prevê ainda custo de R$ 26,81 para o registro de contratos ou escrituras de moradias destinadas a famílias de baixa renda com até 69 m² de área construída, em terreno de até 250 m², erguidas pelos sistemas de autogestão orientada ou mutirão.
"Uma boa parte das casas construídas pela Cohapar se enquadra nestas condições", diz Romanelli. Todos os programas habitacionais do governo do Paraná são destinados a famílias de baixa renda e prevêem construção por autogestão ou gestão comunitária – em que os mutuários administram a execução da obra, sob a supervisão dos engenheiros e técnicos da Cohapar.
"O convênio também prevê a agilização de todos os atos notariais necessários para o registro de moradias da Cohapar. É uma bela colaboração da Anoreg com o trabalho de inclusão social desenvolvido pelo Governo do Paraná", afirma Romanelli.