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Justiça

Decisão do STJ pára Sanepar

Redação Folha de Londrina
08 jul 2004 às 01:30

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Requião, Elza Correa, Orlando Pessuti e Nedson na inauguração de um supermercado na cidade - Karina Yamada
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O aumento do capital social da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), aprovado pela Assembléia Legislativa antes do recesso parlamentar, há cerca de 10 dias, está suspenso.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, ao julgar uma medida cautelar, suspendeu o acordo de acionistas entre o governo do Paraná e a Dominó Holdings. A decisão foi da ministra Eliana Calmon, que concedeu uma liminar no início das férias forenses, no último dia 2.

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Na justificativa, a ministra decidiu pela suspensão imediata do acordo em vigor por entender que a iniciativa do governo do Estado, sócio majoritário da Sanepar, em aumentar o capital social da empresa provocaria lesão ao conjunto de sócios da Dominó Holdings.

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A Dominó Holdings consórcio formado pelas empresas AG Concessões (braço da construtora Andrade Gutierrez), Banco Opportunity, grupo Sanedo (subsidiária brasileira da Proactiva, empresa francesa Veolia Environnement e espanhola Fomento de Construcciones y Contratas) e Copel Participações.

Leia a matéria completa na edição desta quinta da Folha de Londrina


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