Uma nova resolução sobre os convênios entre o governo do Estado e as escolas de ensino especial deve estar vigorando dentro de dois meses. As novas regras, a serem definidas em consenso entre as partes, começam a ser formuladas ainda esta semana. Nesta quarta-feira, às 9 horas, representantes das instituições de ensino especial e da Secretaria Estadual da Educação iniciam as rodadas de negociação.

Na segunda-feira, o governador Jaime Lerner revogou a polêmica Resolução 1596/01, baixada pela Secretaria de Educação, que causou insatisfação generalizada entre as escolas de ensino especial. O governador, que ao lado da secretária de Educação, Alcyone Saliba, recebeu os representantes de instituições, disse que resolveu revogar a resolução porque as novas medidas foram "motivo de intranquilidade por causa da desinformação".

De acordo com Lerner, "qualquer modificação só será feita se houver consenso entre a minha equipe e as instituições". Por enquanto, fica em vigor a antiga resolução, a 2615/96.

Lerner disse que pela forma acelerada com que a equipe está trabalhando a "nova resolução estará vigorando no prazo de 10 dias". A secretária Alcyone Saliba esclareceu durante a reunião que a resolução foi interpretada erroneamente. "Jamais retiraríamos o direito dos portadores de deficiência maiores de 21 anos de possuírem ensino pedagógico. Acrescentaríamos um instrutor que daria cursos profissionalizantes", disse ela.

Segundo a secretária, o período integral para os alunos especiais que necessitassem de reforço e terapias também seriam mantidos pela nova resolução, e não extintos como acreditavam as escolas. Os representantes das instituições continuam entendendo que a nova resolução era uma medida arbitrária e discriminatória. "Deixava bem claro que maiores de 21 anos não teriam mais acesso ao ensino pedagógico e que não haveria mais período integral", rebateu a assessora jurídica das entidades, Angelina Matiskei.

Conforme Angelina Matiskei, os pontos conflitantes que significam avanços para o ensino especial ainda não foram analisados pela secretaria. "Precisamos definir a questão do ensino pedagógico para portadores de deficiência maiores de 21 anos. Se continuará o período integral no ensino especial e o qual será o destino dos professores especializados", disse.

A secretária já adiantou que voltou atrás na questão dos recursos distribuídos por aluno. "Vamos distribuir o dinheiro de acordo com a necessidade de cada um", expliou Alcyone. Pela nova resolução, os valores seriam iguais independente do grau de deficiência.