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Governo volta atrás no reajuste do pedágio

Israel Reinstein - Folha do Paraná
14 nov 2000 às 10:10

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Com medo de uma reação negativa de diversos setores da sociedade e sem um titular para a Secretaria dos Transportes à vista, o governo do Paraná decidiu transformar o reajuste de pedágio, previsto em contrato para vigorar a partir de 1º de dezembro, numa questão política em vez de técnica. A decisão de transferir o espinhoso tema da Secretaria de Transportes para a Secretaria do Governo, hoje comandada por José Cid Campêlo Filho, já está valendo.

Cid Campêlo disse que o governador Jaime Lerner (PFL) ainda não definiu se haverá ou não aumento nas tarifas. "Antes precisa se nomear o novo secretário dos Transportes, que vai participar dessa discussão." Paralelamente, funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) já começaram os estudos de uma nova planilha de preços. Porém, independente da mobilização do governo, as concessionárias já estão preparadas para reagir se não houver alta nas tarifas.

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Para os próximos dias, estão agendadas reuniões internas que vão estabelecer qual é a posição do governo sobre o assunto. Entre essas discussões, está a definição do nome do secretário, que ainda está embaralhada, em função do vazamento antecipado do reajuste do pedágio. Também será aberto espaço para que os técnicos do DER apresentem a nova planilha de preços.

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Extraoficialmente, já se cogitou um reajuste de 20% sobre os valores cobrados nas cancelas de pedágio. Porém, Campêlo disse que o governo pode optar em não reajustar as tarifas ou adotar um percentual abaixo do estabelecido pela inflação. "Quem vai definir a base de cálculo é o governo do Paraná", avisou ele.

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Caso opte em endurecer com as concessionárias, as empresas podem encaminhar a discussão para o setor jurídico. "A lei sobre as concessões definem regras claras para os reajustes. Se houver quebra nessas regras, a Justiça vai se posicionar favorável ao setor", disse um sócio de uma das concessionárias, que preferiu não se identificar.


Outro argumento que deve ser utilizado pelas concessionárias, para negociar com o governo Lerner, é que outros estados já estão reajustando preços. Em São Paulo, por exemplo, o governo deve fechar nos próximos dias os valores de pedágio. Já o governo gaúcho encaminha esta semana um projeto que aumenta em 33% o valor dos pedágios.

Os preços podem subir de R$ 3,00 para R$ 4,00, e os pedágios passam a operar com cobrança nos dois sentidos, sendo R$ 2,00 cada lado em que o veículo trafegar. Os caminhões terão reajuste diferenciado ou permanecerão com o mesmo preço, que é de R$ 2,50 por eixo. O acordo prevê ainda novas obrigações para as concessionárias, como maiores investimentos, obras em perímetros urbanos, pagamento de guincho e ambulância.


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