O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) disputam o licenciamento ambiental da Conversora de Fertilizante e Energia do Paraná (Cofepar), em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. O Ibama alega que o licenciamento do empreendimento é de competência federal, situação contestada pelo IAP, que acredita que cabe ao município a concessão do parecer autorizando a construção da usina.
O projeto da Cofepar vem sendo desenvolvido há quatro anos. Trata-se de uma usina termoelétrica a óleo combustível que, além de energia elétrica vai produzir vapor e sulfato de amônia. A usina funcionará numa área da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), onde há menos de um ano, um acidente provocou o vazamento de quatro milhões de óleo nos rios Barigui e Iguaçu. Ambientalistas temem que a instalação da Cofepar em Araucária agrave o problema da poluição na região, além de tornar iminente riscos de acidentes como o da Repar.
Os impactos ambientais da instalação da Cofepar foram discutidos em audiência pública quinta-feira à noite, em Araucária. Cerca de mil pessoas, segundo a Polícia Militar, compareceram ao evento, que durou quase seis horas. O Ibama tentou impedir a realização do debate por meio de ofício e não compareceu à audiência.
Leia mais:
Pesquisadora da UEM transforma fibra da macaúba em embalagem biodegradável
Procon-PR promove mutirão Renegocia na próxima semana para negociação de dívidas
Cataratas do Iguaçu têm vazão de sete milhões de litros de água por segundo
Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas no Noroeste do Paraná
O IAP recebeu as manifestações sobre a instalação, mas ainda não se manifestou sobre a concessão do licenciamento. "Seria falta de ética emitirmos um parecer antes de analisarmos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Rima)", salienta o chefe de licenciamento do IAP, Pedro Dias.
Os estudos já foram apresentados pela empresa e serão analisados pelo IAP ainda sem data para conclusão. A previsão é de que a usina comece a operar no último trimestre de 2003 e as construções comecem tão logo a licença ambiental seja concedida. No entanto, a concessão pode atrasar com a disputa dos dois órgãos ambientais.
O licenciamento ambiental de um empreendimento é concedido pelo órgão local (IAP) ou federal (Ibama) e existem medidas compensatórias para quem emite o parecer. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina que pelo menos 0,5% do valor do investimento seja repassado, em dinheiro ou bens, para o órgão ambiental que concedeu o documento. O projeto da Cofepar tem um investimento previsto de US$ 600 milhões.
Leia mais em reportagem de Katia Michelle, na Folha do Paraná/Folha de Londrina deste sábado