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Após polêmica das licitações

Justiça determina prazo para comerciantes deixarem Rodoviária

Rodrigo Batista - Redação Bonde
07 out 2013 às 16:30

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Os comerciantes que ainda estão na Rodoviária de Curitiba ganharam na Justiça um prazo de mais um dia para deixar o local. Nesta segunda-feira (7), um oficial de Justiça esteve no terminal para fiscalizar a saída dos permissionários. Eles tiveram a permissão de manter comércio no local retirada por causa das obras no terminal e também porque haverá um novo processo de licitação.


A nova licitação será feita de acordo com a Lei das Licitações. A Rodoviária ainda mantinha os comerciantes no local por meio de um acordo que ia de encontro a Lei n° 8666, de 1993. Por isso, a prefeitura decidiu realizar uma nova licitação, a partir do próximo mês de novembro. A Associação dos Permissionários da Rodoviária tentou, sem sucesso, conseguir reverter o cenário na Justiça.

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O Poder Judiciário concedeu apenas um prazo maior para que alguns comerciantes pudessem deixar o local. Seis dos 21 permissionários foram autorizados, na última quinta-feira (3), pela Justiça, a deixarem os estabelecimentos até a terça-feira (8). Porém, segundo a Urbs, eles não poderão permanecer na Rodoviária atendendo aos clientes. O prazo é apenas para que os comerciantes arrumem a mudança.

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Nesta segunda-feira (7), após serem avisados na sexta-feira (4) de que a saída deles seria feita, um oficial de Justiça esteve na Rodoviária para fiscalizar a retirada dos permissionários. Cinco dos 16 que não tinham permissão judicial para ficar no local tiveram que abandonar os estabelecimentos. Porém, de acordo com a Urbs, os demais permissionários também tiveram autorização da Justiça para realizar a mudança até terça-feira.

A Urbs ainda informou que a autorização, da mesma forma que para os seis primeiros que a conseguiram, vale para que eles realizem a retirada dos produtos e bens do local. Caso não tenham saído, na quarta-feira (9) um oficial de Justiça deve comparecer à Rodoviária para garantir que os comerciantes deixem os estabelecimentos.


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