A empresa paranaense RED Madeiras Tropicais Limitada, de São José dos Pinhais, terá que pagar multa de aproximadamente R$ 2 milhões por armazenar ilegalmente mais de 15 mil metros cúbicos de mogno.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou, na verdade, duas multas, uma pelo depósito de 16.347 metros cúbicos de mogno serrado sem cobertura legal e outra pela comercialização de três mil metros cúbicos da mesma madeira sem documentação.
A empresa solicitou ao Ibama, anteriormente, a liberação do produto para comercialização interna e exportação, por intermédio de uma ação ordinária. Mas os técnicos constataram que os planos de manejo florestal apresentados pela madeireira tinham falhas técnicas e irregularidades e, por isso, foram suspensos. Parecer da Diretoria de Florestas registra que "não se pode falar em direito adquirido à comercialização da madeira, posto que não há direito adquirido contra o meio ambiente e qualquer autorização dada é sempre e necessariamente precária".
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O mogno foi apreendido e será doado a organizações não-governamentais.
Informações Agência Brasil