O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou que irá investigar o caso de uma menina de sete anos que guardava merenda da escola para supostamente alimentar os avós, em Curitiba. A criança está mantida em uma instituição de acolhimento desde a última sexta-feira (9), quando foi atendida pelo Conselho Tutelar (CT) do bairro Pinheirinho.
Os conselheiros confirmaram que ela estava em situação de abandono e que, por isso, houve a solicitação. No entanto, não deram mais detalhes, por se tratar de uma pessoa menor de idade. O artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que as medidas de proteção sejam tomadas mediante o respeito à privacidade.
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba, a garota irá permanecer acolhida até que seja averiguada judicialmente a possibilidade de reintegração familiar. A primeira tentativa será feita junto à família nuclear, isto é, o pai e a mãe. Caso nenhum dos dois tenha interesse em assumir a criança, ela aí sim seria deixada aos cuidados da família extensa (outros parentes, como tios ou os próprios avós).
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Conforme determina o ECA, a colocação em família substituta, mediante adoção ou tutela, deve ser medida excepcional, tomada apenas depois de esgotadas todas as outras. Já os programas de acolhimento institucional, como abrigos, não podem se prolongar por mais de dois anos.
O MPPR informou ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que acionou a Promotoria do Idoso para verificar a situação dos avós da garota, que estariam vivendo de forma precária.
Doações - Em nota emitida na tarde de ontem, o órgão também recomendou que interessados em auxiliar meninas e meninos que estejam em risco ou vulnerabilidade social procurem a rede de proteção e façam doações ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). As contribuições para o FIA podem ser feitas mediante dedução do imposto de renda.
Mais informações sobre o Fundo podem ser obtidas nas páginas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PR) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba (Comtiba), entidades paritárias responsáveis pela gestão dos recursos no Estado e no município, respectivamente. (Atualizado às 10h41)