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MP cobra segurança de servidores

Sid Sauer - Folha de Londrina
24 abr 2001 às 11:19
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A promotora Rosana Araújo de Sá Ribeiro Pereira deu prazos que variam de 48 horas a 60 dias para que a prefeitura de Campo Mourão resolva uma série de irregularidades no que diz respeito à segurança no trabalho de servidores municipais. Os prazos foram dados em termos de ajustamento assinados entre o Ministério Público e a prefeitura.

As exigências com prazos menores já foram cumpridas pelo município. São casos como o dos funcionários da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, que eram transportados em caçambas de caminhões. Com a intervenção do MP, eles passaram a ser transportados em ônibus. A promotoria também exigiu que fossem dados equipamentos de segurança à equipe de podas.

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O município também teve que mudar o armazenamento do combustível e se comprometer a construir um novo refeitório para os operários. As denúncias de que a prefeitura não cumpria as normas de segurança foram levadas ao MP pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. A prefeitura alega que os servidores têm resistência ao uso de equipamentos de proteção.

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A pedido do MP, a própria prefeitura contratou uma empresa especializada em segurança do trabalho para fazer um levantamento das irregularidades. Por enquanto, além da Secretaria de Infra-Esttuura e Meio Ambiente, foi vistoriada a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo os postos de saúde espalhados pela cidade.


A vistoria da empresa constatou que alguns postos de saúde e até a sede da secretaria têm problemas nas instalações. Em alguns postos há falta de ventilação e de iluminação. A empresa também constatou falta de equipamentos de segurança, o que foi negado pela prefeitura. A promotora deu 60 dias para os postos serem readequados.

Rosana também já abriu um procedimento para exigir melhorias na sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Cis-Comcam), em Campo Mourão. Todos os dias, centenas de pessoas de mais de 20 municípios da região aguardam atendimento em filas em locais de pouca ventilação. "Aquilo parece um corredor da morte", disse a promotora.


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