Representantes do governo federal assinaram esta semana um protocolo de intenções com empresários do setor de transporte aéreo regional para a criação e revitalização de aeroportos em 200 dos 5.507 municípios brasileiros.
Entre os estados prioritários para investimentos estão Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Bahia e Ceará. O critério para seleção dos estados foi o potencial turístico e industrial.
Atualmente, apenas 129 municípios brasileiros são contemplados com linhas aéreas regulares. O projeto de revitalização do setor aéreo regional poderá abrir 10 mil novos postos de trabalho em todo o Brasil.
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O Paraná tem atualmente 41 aeroportos, sendo que quatro deles são administrados pela Infraero e os outros 37 são municipais. O Estado é hoje o quarto do País em infra-estrutura aeroportuária (perdendo apenas para os estados de Minas Gerais, São Paulo e Bahia).
O convênio do governo federal deverá ser estudado nos próximos dias pela Secretaria de Estado dos Transportes, que já detectou quatro aeroportos que precisam de investimentos de remodernização. São eles: Maringá, Londrina, Apucarana e Cascavel.
Para investimentos de longo e médio prazos, seriam ainda necessários a construção da terceira pista do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba; construção de novo aeroporto em Cascavel; ampliação do aeroporto de Maringá; construção de novos aeroportos na região sudoeste, em Ponta Grossa e em Londrina.
Para o ano de 2004, estão previstas obras de recuperação na pavimentação dos aeroportos de Apucarana, Paranavaí e Paranaguá; sinalização horizontal em 15 aeroportos; recuperação da sinalização noturna em Apucarana e Guaíra. O Estado ainda não sabe quais os projetos em que o convênio com o governo federal poderá ser aplicado.
A parceria público-privada poderá ser viabilizada com empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) diretamente aos empresários. Com os recursos liberados, os empresários poderão comprar 100 novos aviões.
Caberá ao governo federal intervir para a redução do valor do combustível para transportes aéreos regionais, que é superior em 40% ao transporte aéreo nacional. Aos estados, caberá o desenvolvimento de projetos.