Dezessete mil famílias deixaram de receber repasses do programa Bolsa Família no Paraná após a última atualização cadastral, iniciada no ano passado e concluída recentemente. O número representa 4% do universo atual de beneficiados, que é de 436,6 mil famílias. Para o coordenador de Renda de Cidadania da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Nircélio Zabot, a maioria dos casos de desligamento do programa é de famílias que tiveram melhoria na renda, deixando de atender a um dos critérios para recebimento do benefício, que é possuir renda média familiar de até R$ 140 mensais por pessoa.
No Paraná, 69 mil famílias deveriam fazer a atualização cadastral no início de 2011. Caso contrário, teriam o benefício cancelado. Desse total, 17 mil famílias não se recadastraram.
De acordo com Zabot, o processo de atualização cadastral das famílias tem recebido cada vez mais atenção e fiscalização dos municípios e do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), revelando um retrato cada vez mais fiel da realidade. "Os cancelamentos ocorrem, na maioria dos casos, por desinteresse em receber o benefício. Ou seja, a família deixa de atualizar o cadastro por ter melhorado a renda", afirma.
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O sistema utilizado para concessão do Bolsa Família é o Cadastro Único (CadÚnico), que tem prazo de validade de 24 meses. Ao final do período, os dados precisam ser revalidados pelas famílias, sob pena de bloqueio dos benefícios. A renovação das informações é uma responsabilidade da gestão municipal, que pode excluir do cadastro as famílias não localizadas após duas tentativas ou em caso de os responsáveis manifestarem falta de interesse em fazer a atualização.
Caso tenha ocorrido alguma falha no sistema, a família deve procurar os gestores do seu município no prazo de 180 dias, para reverter o cancelamento.
Usuários que na revisão foram apontados como fora do perfil do Bolsa Família, mas estão de acordo com o perfil para o Cadastro Único (renda de meio salário mínimo per capita ou até três salários mínimos totais) devem atualizar o cadastro para continuar recebendo benefícios de outros programas ou serviços.
Anualmente o MDS também faz levantamento dos cadastros desatualizados ou com indícios de subdeclaração de renda. As inconsistências verificadas na comparação com registros administrativos (RAIS, SISOBI e TSE) são submetidas à análise das gestões municipais do Cadastro Único. Quando são identificados indícios de contradição nas informações, as famílias são chamadas a atualizar os dados, de forma a corrigir eventuais erros.
As auditorias do MDS têm por objetivo garantir a qualidade das informações cadastrais e, consequentemente, a focalização dos benefícios sociais que, como o Bolsa Família, utilizam o Cadastro Único.