O Paraná é a nona entre as 27 unidades da federação que mais gerou denúncias de prostituição sexual de crianças e adolescentes entre fevereiro de 1997 e abril deste ano. O levantamento foi realizado pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia), organismo criado no Rio de Janeiro há 12 anos e que centraliza os dados nacionais. Lei federal instituiu no ano passado o 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.
O levantamento da Abrapia é referente às denúncias de aliciamento de menores de 18 anos para a prostituição. Não engloba os casos de abuso sexual sem pagamento -caso de estupros ocorridos dentro das casas, por exemplo. Esse tipo de levantamento nacional está sendo feito e será divulgado no próximo ano.
Das 1.947 denúncias que a Abrapia recebeu nesses quatro anos e dois meses, 60 foram do Paraná (3,08% do total). O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 24,96% das denúncias (486), seguido por São Paulo (341 casos, 17,51%). No Paraná, a cidade que mais originou denúncias foi Curitiba (24). Depois aparecem Foz do Iguaçu (9) e Colombo (3) (veja dados completos em quadro nesta página).
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De acordo com o levantamento, o turismo sexual de estrangeiros representa 4,71% dos casos de exploração de crianças e adolescentes denunciados. A maioria das vítimas (70,87%) tem entre 12 e 18 anos incompletos. Mas 1,24% do total se refere a menores de oito anos.
Um dos dados mais surpreendentes é em relação aos aliciadores. A maioria das pessoas que conduzem os menores à prostituição são suas próprias mães: 41,18% dos casos em que o aliciador tem vínculo de parentesco com a vítima (13,28% do total). Pai ou namorado vêm em segundo lugar, ambos com 11,76%. "A mãe aparece em primeiro lugar porque geralmente comanda uma família desestruturada, onde muitas vezes falta o pai, e a mulher acaba vendendo a filha para o vizinho, por exemplo", exemplifica a assistente social Gabriela Jordão, assessora da Abrapia.
Das 1.947 denúncias que recebeu desde 97, a Abrapia encaminhou 1.462 aos 11 Estados e ao Distrito Federal, onde foram originadas. Desse total, o organismo recebeu retorno das autoridades estaduais em 548 casos, relatando o andamento das investigações.
Em Curitiba, o SOS Criança -órgão da prefeitura- registrou 35 denúncias de prostituição infantil (19 induzidos por parentes da vítima e 16 por outras pessoas) de 1993 até este ano. No mesmo período, foram registrados 117 casos de estupro (60 no ambiente doméstico) e 92 casos de atos libidinosos (64 ocorrido na casa das vítimas). A maioria das vítimas está na faixa entre 7 e 13 anos.
Hoje, o Ministério da Justiça divulga o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. Resultado de discussão entre mais de 160 entidades, o plano pretende criar, fortalecer e implementar ações para combater esses crimes em todo o País.
Denúncias:
- Abrapia: 0800-990500 e www.abrapia.org.br
- SOS Criança de Curitiba: Fone 1407