O prazo de cadastro para participação no Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Projeto Parques do Paraná foi encerrado na última sexta-feira (10). Seis empresas se inscreveram para receber autorização do governo estadual para a realização de estudos e projetos que contemplem novos modelos de gestão para unidades de conservação do Estado. O chamamento público refere-se aos parques estaduais do Monge, na Lapa; de Vila Velha, em Ponta Grossa, e Guartelá, em Tibagi.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Carlos Bonetti, explica que o objetivo do Governo é reunir subsídios para um posterior processo de concessão da gestão destes parques à iniciativa privada, visando maior eficiência na manutenção e operação das unidades, com oferta maior de serviços de qualidade à população.
ANÁLISE - Nesta segunda-feira (13) foi realizada uma reunião entre representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Casa Civil para análise das propostas de interesse, que serão submetidas ao Conselho Gestor de Concessões da Casa Civil (CGC) para aprovação no próximo dia 29. Se aprovados, os projetos terão prazo de 120 dias para serem elaborados.
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Para a coordenadora de biodiversidade e florestas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sueli Ota, o fato de serem seis empresas interessadas representa uma vitória. "Com tantos interessados, a tendência é que os estudos e projetos tenham boa qualidade técnica", disse ela.
ETAPAS - Um representante de cada empresa que tiver seu projeto aprovado será convocado para uma série de reuniões com o Grupo Técnico Setorial (GTS), que será composto por representantes da Secretaria do Meio Ambiente e do IAP. A criação do grupo tem como propósito acompanhar e orientar a realização desses estudos, para garantir que os trabalhos estejam de acordo com o interesse público.
Os estudos serão coordenados e analisados, em conjunto com o GTS, pelos técnicos da Coordenadoria de Concessões e Parcerias da Casa Civil. "Após a orientação geral dos trabalhos, serão realizadas reuniões pontuais, iniciando pela apresentação do modelo operacional e demandas, passando pela análise dos encargos, estudo econômico e a matriz de riscos e os possíveis cenários", informa Marcus Gualberto de Moura, da Coordenadoria de Concessões e Parcerias da Casa Civil.
PARQUES DO PARANÁ - O Projeto Parques do Paraná é uma iniciativa do governo Beto Richa, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que tem como objetivo a inovação na gestão nas unidades de conservação do Estado, através do fomento à atividade turística sustentável.
Os princípios norteadores das ações são a conservação da natureza nas áreas, a melhoria da infraestrutura dos parques e do entorno, o envolvimento da população de municípios vizinhos, estímulo ao empreendedorismo e a geração de empregos.
"Esperamos que os projetos possam contribuir no trabalho de conservação desses locais, mas que também sejam capazes de inserir a sociedade nesse processo, estimulando o lazer e o turismo com responsabilidade ambiental e criando empregos na região de abrangência", afirmou o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do IAP, Guilherme Vasconcellos.
O projeto abrange outras Unidades de Conservação e que não foram contempladas nesta fase. São eles o parque do Pico Marumbi, em Morretes; Serra da Baitaca, na Região Metropolitana de Curitiba; Lago Azul, em Campo Mourão, São Camilo, em Toledo; Rio da Onça, em Matinhos; Ilha do Mel, em Paranaguá; Cerrado, em Jaguariaíva; Campinhos, em Tunas do Paraná; Amaporã, em Amaporã, e Mata dos Godoy, em Londrina.