Um protocolo de intenções assinado em Curitiba, entre representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho do Adolescente no Paraná, pretende acabar no prazo de três anos com a exploração sexual de crianças e adolescentes nas cidades de Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, situadas na fronteira entre Brasil e Paraguai.
Isa Ferreira, coordenadora do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na Fronteira Brasil-Paraguai da OIT, admite que o desafio é grande. "Não adianta só ter um programa com duração determinada que elimine o problema. Além de tirar estas crianças e adolescentes desta vida é preciso ter alternativas de vida para que a situação não se repita", afirmou.
Para isso, ela ressaltou a necessidade de desarticular as redes de aliciamento de menores. "Nós vamos ter que ter muita criatividade para conseguir atrair e manter os jovens fora desta vida", afirmou ontem, ao apresentar o programa aos integrantes do Fórum. Além de criar uma rede de apoio, que inclui serviços de saúde, educação, rede de crédito às famílias, atendimento às jovens adolescentes grávidas e a seus filhos, ela ressaltou a importância de se pensar em outras formas de atração dos menores, como programas culturais e de lazer.
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O número de menores explorados sexualmente nas duas cidades ainda é desconhecido. Ano passado, uma abordagem de rua apontou a existência de 222 crianças e adolescentes vivendo nesta situação nas ruas de Cidade do Leste. A expectativa, no entanto, é chegar a trabalhar com cerca de mil menores, já que o trabalho será feito nas duas cidades e pegará também os menores que atuam em lugares fechados, como bordéis e boates.
Financiado pelo Departamento do Trabalho do governo americano, com investimentos de US$ 2 milhões, o programa de erradicação da prostituição infantil nas duas cidades da fronteira prevê, inicialmente, um trabalho de pesquisa. Durante três meses será feito um levantamento para compatibilização da legislação dos dois países, identificação da população alvo e análise da situação das instituições governamentais de apoio ao trabalho.
O projeto prevê a integração de diversos órgaõs, entre Ministérios do Trabalho, Educação e Saúde, governos municipais, de Cidade do Leste e Foz do Iguaçu, organizações patronais, conselhos de proteção à infância, juizados de menores, Organizações Não Governamentais, além das polícias, cujos trabalhos serão fundamentais no combate ao crime de aliciamento de menores.