Depois de ter sido criticado pela maioria dos órgãos ambientais do País, o deputado federal paranaense Moacir Micheletto (PMDB) está tentando tornar mais palatável o relatório que propõe mudanças no Código Florestal Brasileiro. O deputado, que apresentou mudanças que implicam principalmente na redução de reserva legal nas áreas florestais nos estados, está recebendo emendas de senadores e deputados, além dos próprios órgãos ambientais, para redigir novo documento, que será apresentado em plenário nacional no início de maio.
Para compor o novo relatório, Micheletto se ampara também em audiências públicas que estão sendo realizadas em todos os estados. No Paraná, audiência que vai definir a situação das áreas de preservação do Estado será realizada no próximo dia 27, em Toledo. Até o momento, segundo o deputado, já foram realizadas mais de 20 audiências, sempre com a participação do Ministério Público, ONGs ambientais, sindicatos e agricultores, e 120 emendas de senadores e deputados foram analisadas.
O objetivo das audiências públicas é levantar a situação das reservas florestais nas regiões. Com esse levantamento, conforme afirma Micheletto, será possível colocar em prática o principal enfoque de seu projeto. Trata-se de uma proposta de zoneamento ecológico econômico, que analisa o solo, definindo sua utilização. Segundo o deputado, esse seria o único instrumento para acabar com a interferência nacional e internacional para o uso do solo brasileiro. "O País precisa produzir", enfatiza.
Leia mais:
Pesquisadora da UEM transforma fibra da macaúba em embalagem biodegradável
Procon-PR promove mutirão Renegocia na próxima semana para negociação de dívidas
Cataratas do Iguaçu têm vazão de sete milhões de litros de água por segundo
Polícia Civil deflagra operação contra tráfico de drogas no Noroeste do Paraná
Em outras palavras, argumenta o presidente da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS) Clóvis Borges, o deputado está querendo colocar em prática a mesma proposta anterior, mas com uma "nova roupagem". Borges esclarece que a proposta de zoneamento ecológico econômico estabelece porcentagens de desmatamento e não foge do projeto inicial proposto por Micheletto. A prática do projeto, complementa Borges, implicaria em provável devastação das áreas preservadas do Estado.
Para o presidente da SPVS, é necessário a implementação do atual Código Florestal. "Lei nós temos, falta cumpri-la", ressalta, opinando que o projeto de Micheletto é descartável.
O relatório do deputado Micheletto foi aprovado pela bancada ruralista do Congresso em maio do ano passado. De acordo com o relatório, na Amazônia, em contraposição aos 80% previstos no atual Código Florestal, os proprietários poderão desmatar até 50% das áreas, índice que pode chegar a 20% em casos especiais. A Lei é de 1965, mas em 1996 foi estabelecido Medida Provisória que determinou a vigência atual.