O consumo de alimentos orgânicos no Brasil teve um crescimento de 16% entre 2021 e 2023, conforme o estudo “Panorama do Consumo de Orgânicos no Brasil 2023”, divulgado pela Organis – Associação de Promoção dos Orgânicos. Junto com este aumento na demanda, também cresceu a quantidade de alimentos orgânicos ilegítimos, que muitas vezes apresentam o selo de orgânico na embalagem, sem terem sido devidamente certificados.
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), referência nacional em certificação de orgânicos, orienta consumidores e comerciantes a ficarem atentos contra as adulterações, um dos tipos de fraude alimentar. Segundo a legislação brasileira, fraude é qualquer informação que leva o consumidor ao engano.
Para ser reconhecido como orgânico, o produtor ou empresa processadora deve produzir ou processar os alimentos atendendo a regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que confere o uso do Selo “Orgânicos Brasil”, explica o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales.
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“No caso de produtos processados, eles devem conter no mínimo 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, explica.
SELO DE CERTIFICAÇÃO
Uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico é a certificação. De acordo com a pesquisa da Organis, 39% dos entrevistados identificam um produto orgânico pelo selo ou certificado, e 89% acham correto existir o selo obrigatório nas embalagens para certificá-los.
No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é concedido após a análise de conformidade feita por um organismo credenciado junto ao Mapa. O Tecpar foi o primeiro credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
“A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto certificado não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, das plantas e do solo”, detalha o gerente do Tecpar Certificação.
INGREDIENTES
Ao comprar um produto orgânico para consumo próprio ou revenda, a recomendação é dar preferência aos oferecidos por fontes confiáveis, como lojas especializadas em orgânicos, fazendas e produtores locais certificados e conhecidos por seguir práticas orgânicas. Além disso, o consumidor deve ler atentamente os rótulos, que em geral contêm termos como "orgânico", "certificado orgânico" ou "livre de pesticidas".
O produto orgânico deve ser cultivado e processado de forma sustentável em todas as etapas da produção, até o momento da comercialização. Para não ser enganado, o consumidor deve conferir na lista de ingredientes se há itens não orgânicos ou conhecidos por serem cultivados de forma convencional – isso pode ser um sinal de que o produto não é totalmente orgânico.
MAPA DE ORGÂNICOS
O material foi reunido com ajuda de servidores, prefeituras, entidades do setor e bases de dados já disponíveis em mapas nacionais. Antes da publicação, as informações passaram por processo de checagem para que se garantisse a atualidade dos dados.
A marca do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) é registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob os números 820036242 (Marca de Produto) e 820036234 (Marca de Serviço). O seu uso indevido é passível de sanções previstas pela Lei da Propriedade Intelectual (Lei 9279/96).
Caso o consumidor identifique que a marca Tecpar está sendo usada de maneira indevida, ou haja dúvidas sobre a veracidade da reprodução da marca, basta entrar em contato com a Ouvidoria do Tecpar e registrar sua denúncia ou pedido de informação.
Para denunciar casos de produtos identificados como orgânicos, mas que não são certificados, procure o Procon Paraná. Se a denúncia for sobre o uso indevido do Selo Orgânicos do Brasil, denuncie ao Mapa.
