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Uso de contêiner em delegacia será denunciado ao MP

Redação - Folha do Paraná
08 jul 2001 às 18:37

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O coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos no Paraná, Narciso Pires, disse que o movimento vai denunciar ao Conselho Estadual de Direitos Humanos a situação dos seis presos de Fazenda Rio Grande (Região Metropolitana de Curitiba) que estão sendo mantidos desde fevereiro em um contêiner. Além disso vai acionar o Ministério Público solicitando providências imediatas para o caso.

O delegado do município, José Carlos de Oliveira, decidiu trancar os presos - segundo ele, de alta periculosidade - no contêiner para evitar fugas. A Secretaria da Segurança Pública estuda a possibilidade de copiar a iniciativa em penitenciárias, alegando que é uma forma de conter a superlotação.

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Pires classificou a atitude do delegado como "barbaridade". Sobre os planos da secretaria, Pires disse que é o reconhecimento da falência do sistema prisional. "Daqui a pouco o governo vai querer construir jaulas para os presos, alegando que é mais rápido e barato", criticou. "Quando o Estado viola a lei (no caso os direitos humanos) é muito mais grave do que o indivíduo que comete um delito, porque o Estado é o guardião da lei."

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"O que fere os direitos humanos é deixar preso amontoado", rebateu o delegado-geral da Polícia Civil, Leonyl Ribeiro. O uso do contêiner como cárcere já foi condenado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná (OAB-PR), José Hipólito Xavier da Silva.

O secretário da Segurança, José Tavares, disse que aguarda relatório sobre a alternativa encontrada em Fazenda Rio Grande. Ele pretende implantar um projeto piloto. "É uma saída como medida de emergência, para reduzir a superlotação", disse. A demanda no Paraná é de 1,5 mil vagas. Mesmo com a construção das novas unidades em Piraquara (RMC), Londrina e outras no Interior, serão oferecidas 1.160 vagas.


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