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Homicídio

Policiais militares são denunciados por execução de jovem

Redação Bonde com Ministério Público
04 nov 2009 às 17:10

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O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia nesta quarta-feira (4) contra quatro policiais militares que na madrugada de 4 de abril teriam executado a tiros o repositor de supermercado Diogo Chote, às margens da Rodovia da Uva, no bairro Santa Cândida, em Curitiba.

O tenente Wagner de Araújo e os soldados Jonathan James Zanin, Alexandre de Oliveira e Norberto Siqueira Adolphato foram denunciados pela prática de homicídio triplamente qualificado (art. 121, § 2º, incisos I, III e IV do Código Penal), que prevê penas de reclusão, de 12 a 30 anos.

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Pela denúncia, na madrugada de 4 de abril, nas proximidades da ponte na divisa com o município de Colombo, os policiais que vinham numa viatura abordaram a vítima Diogo Chote e um amigo seu, quando retornavam de bicicleta para suas casas, em Colombo, depois de terem vindo à Curitiba para comprar refrigerantes e passear.

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O amigo da vítima, que ia mais à frente, foi abordado primeiro e, após ser revistado, teria recebido ordens para sair em disparada. Em seguida os policiais fizeram o retorno para abordagem de Diogo, que vinha mais lentamente por causa de uma lesão no joelho. Ao perceber a aproximação da viatura, Diogo teria tentado dispensar um revólver que portava, jogando a arma na vegetação das margens da rodovia. Neste momento foi detido e a arma, localizada e recolhida.

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Os denunciados, segundo a peça acusatória do Ministério Público, sob alegação de que Diogo já teria trocado tiros com eles anteriormente, decidiram então por matá-lo. Passaram a circular com ele na viatura e, após terem permanecido por cerca de vinte minutos nos fundos do Terminal Santa Cândida, optaram por levar a vítima até uma mata fechada, nas proximidades das ruas Acyrdo Rasmussen e Oscar Gomes de Oliveira.


Neste local, a vítima teria sido agredida e depois alvejada, por tiros desferidos pelos policiais Wagner de Araújo e Jonathan James Zanin. Um tiro atingiu o olho direito de Diogo Chote, outro a região do pescoço, enquanto outros três atingiram o seu peito. Os policiais Alexandre de Oliveira e Norberto Siqueira Adolphato, ainda conforme a denúncia, participaram de toda a execução do crime, ajudando os demais acusados a abordar a vítima, a mantê-la sob custódia e a agredi-la fisicamente.

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"Embora não tenham efetuado os disparos que levaram à sua morte, estavam presentes no momento da execução cercando a vítima, e aderiram à vontade dos demais denunciados autores dos disparos", destacaram os promotores.


Homicídio qualificado - Para os representantes do MP-PR, além do motivo torpe, o crime foi praticado com emprego de meio cruel, uma vez que a vítima foi submetida a sofrimento físico e moral desnecessário, sendo mantida em poder dos denunciados por cerca de quarenta minutos, enquanto decidiam o local onde seria executada, tendo, ainda, sido agredida com golpes contundentes, sendo abaixada, antes de ser alvejada com disparos de arma de fogo.

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Nos autos de procedimento investigatório criminal do Ministério Público que, junto com o inquérito policial, serviu de base para a denúncia, frisou-se que a exumação do cadáver de Diogo Chote revelou que, diferentemente do que havia constado em laudo inicial, um dos disparos que atingiu a vítima foi feito de cima para baixo, "atingindo-a na região entre o pescoço e o ombro direito, disparo típico de execução (efetuado com a vítima ajoelhada no chão)". Os policiais militares ainda teriam se valido de recurso que dificultou a defesa da vítima, "uma vez que a detiveram numa abordagem inicial, mantiveram-na em seu poder dentro do camburão, a levaram para local ermo, onde, subjugada por quatro policiais armados, não teve qualquer chance de se defender".


As alegações dos policiais manifestadas ao longo das apurações, segundo o Ministério Público, mostraram-se inconsistentes e contraditórias, em diversos aspectos. Eles negam que tenham abordado a vítima na Rodovia da Uva, alegando que só a teriam avistado próximo ao local onde foi morta. De acordo com a versão dos policiais, ao avistarem a vítima, essa teria tentado fugir, mas foi alcançada rapidamente, seguindo-se uma troca de tiros.

Foi realizada a reconstituição do crime e constatou-se que seria necessário pouco mais de um minuto para que, de acordo com essa versão, os policiais encaminhassem a vítima até o hospital. Entretanto, a análise do sistema de monitoramento de viaturas revelou que os policiais efetivamente estiveram na Rodovia da Uva no horário apontado pelas testemunhas como o da abordagem a Diogo. Além disso, demonstrou que a viatura policial permaneceu por mais de 11 minutos no local onde Diogo foi morto. A exumação do cadáver revelou a existência de lesões na perna da vítima, o que comprova que ela foi agredida antes de ser morta (fato negado pelos policiais) e explica o tempo de permanência da viatura no local do crime.


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