Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná decidiram, por maioria de votos, reordenaram a acusação de homicídio com dolo eventual para culposo do motorista Marcos Gelinski, que em janeiro de 2017 atropelou o ciclista João Pedro Rodrigues da Silva, na época com 18 anos, na avenida Leste Oeste, no Jardim do Sol. O rapaz voltava da casa de amigos quando foi atingido pelo Vectra conduzido pelo réu. Ele morreu poucos dias depois na Santa Casa.
De acordo com as investigações, o condutor não parou para prestar socorro. Ele foi preso pela Polícia Militar, prestou depoimento na delegacia, onde inclusive confessou ter bebido antes de dirigir, e foi liberado. Conforme o TJ, "embora possa ter violado seu dever objetivo de cuidado do conduzir sob efeito de álcool e, supostamente, ter invadido a ciclovia, não são fatores que, por si só, transformem a conduta em dolosa".
O relator Naor de Macedo Neto, que redigiu a decisão, escreveu que, "diante destes argumentos, não se pode afirmar que ao dirigir após ingerir bebida alcoólica, o acusado concordou com o resultado, colocando em risco sua vida e de terceiros, sendo certo que o estado de embriaguez pode conduzir à configuração da culpa consciente. Entretanto, este elemento, sem outro indicativo concreto, não é capaz de configurar, por si só, o dolo eventual".
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Na opinião dos desembargadores, "não há indícios de que o réu seja autor de um crime doloso contra a vida". O despacho derruba a determinação em primeira instância da juíza da 1ª Vara Criminal de Londrina, Elisabeth Kather, que levou, em junho do ano passado, Gelinski a júri popular. Como a defesa entrou com recurso no TJ, o julgamento ainda não tinha sido marcado. "O homicídio culposo tem uma pena muito mais leves. Foi um balde de água fria para a família. Não era só a embriaguez, que ele de fato confessou, mas também a carteira de habilitação cassada e o avanço do veículo sobre a calçada. Com todo o respeito, mas o entendimento do TJ foi equivocado", disse o advogado Marcelo Camargo, que representa os familiares de João Pedro.
A advogada Kauane Guerra Mazzia, que defende o motorista, não quis se pronunciar.
Perfil
Natural de Curitiba, João Pedro morava desde pequeno em uma humilde casa na rua Sagitário, no jardim do Sol. Antes de se deparar com o carro conduzido por Gelinski, o jovem retornava para sua residência pegar uma rede de vôlei, esporte que sempre praticava aos domingos com os amigos.
Por conta de um problema de saúde, João perdeu a mãe aos oito anos de idade, e passou a morar com parte da família em Londrina. "Ele tinha a vida inteira pela frente, mas teve a trajetória interrompida pela imprudência ao volante. É um vazio muito grande", ponderou Regiane Cristina Rodrigues, tia do rapaz.