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51 prefeituras do Paraná têm situação fiscal em estado crítico, indica estudo

José Marcos Lopes - Especial para a Folha
13 nov 2023 às 09:45
- Emerson Dias/Arquivo N.Com
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O Paraná tem 51 prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica, o que significa baixa capacidade de investimentos, alta dependência de transferência de receitas e planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias, o que pode levar a uma precarização nos serviços prestados à população. 


Divulgado no fim de outubro, o levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) indicou que 41,9% de 2.195 municípios brasileiros estão nesta situação.

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O índice do Paraná é menor que o nacional: 14% das prefeituras enfrentam dificuldades de caixa. Das 399 cidades do estado, 35 não têm os dados disponíveis (o estudo é feito com base nos dados de 2022). Dos 364 municípios paranaenses analisados, quatro apresentaram situação crítica e 47 uma situação fiscal considerada difícil. 

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As quatro cidades em situação fiscal crítica são Agudos do Sul (Região Metropolitana de Curitiba), Flórida (Noroeste), Nova América da Colina (Norte Pioneiro) e Porecatu (Região Metropolitana de Londrina). Dos que estão em situação difícil há outros três municípios da RML: Florestópolis, Guaraci e Tamarana.

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O IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal) leva em conta quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Cada indicador tem nota máxima de 1. Levando-se em conta os quatro aspectos, a situação dos municípios é considerada crítica quando os resultados são inferiores a 0,4 ponto, e de dificuldade quando o resultado fica 0,4 e 0,6 ponto. 


Os outros 313 municípios do Paraná que tiveram os dados analisados têm uma situação fiscal considerada boa (com resultados entre 0,6 e 0,8 ponto nos quatro índices) ou de excelência (com resultados superiores a 0,8 ponto).

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LONDRINA


Londrina tem uma situação fiscal considerada boa, com uma nota geral de 0,6824. A cidade atingiu a nota máxima no quesito autonomia, 0,7300 no indicador Gastos com Pessoal e 0,7962 em termos de Liquidez, mas a capacidade de investimento preocupa: a nota foi de apenas 0,2032, o que indica uma situação crítica e pouca margem para remanejar recursos e investir em obras, por exemplo.


Desde 2013 Londrina tem uma situação fiscal considerada boa, mas o índice relativo ao ano passado é o menor desde 2019. O melhor índice geral foi atingido em 2020: 0,7575, tendo como nota máxima o 1.


Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:


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Paraná tem 14% das prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica
O Paraná tem 51 prefeituras em situação fiscal difícil ou crítica, o que significa baixa capacidade de investimentos, alta dependência de transferência de receitas e planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias,
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