A Justiça determinou que imóveis em área de risco de Morro de São Paulo (BA), região turística, sejam desocupados.
Leia mais:
Comprou, financiou ou vendeu imóvel em 2023? Saiba como declarar no Imposto de Renda
Conta de luz subirá até 7% com subsídio previsto em MP do governo Lula
Construtoras promovem feirão de imóveis em Londrina
Onda de calor põe ar-condicionado como destaque no Dia do Consumidor
17 imóveis serão interditados e desocupados. Eles ficam localizados na Segunda Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, destino turístico famoso na Bahia.
A decisão é me virtude do alto risco de deslizamento de blocos rochosos em região de falésias. O processo de erosão na região é agravado justamente pelas moradias irregulares, e oferece perigo aos turistas e à comunidade local, segundo a Justiça.
Multa de R$ 10 mil será aplicada caso a determinação não seja cumprida. A desocupação precisa ocorrer em até 30 dias, coordenadas pela prefeitura e pela União.
Ministério Público Federal relatou omissão de órgãos municipais e federais. Segundo o MPF, alerta foi feito há mais de um ano e, desde então, não houve providências para mitigar os riscos, seja por capacitação da Defesa Civil ou fiscalização efetiva das ocupações.
O UOL procurou a prefeitura de Cairu e o governo federal, para saber quais providências serão tomadas. Caso tenha retorno, esta nota será atualizada.
