A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que institui pensão vitalícia para a ex-ginasta Lais Souza. A proposta, de autoria da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP), prevê o pagamento de uma pensão especial equivalente ao teto pago pelo regime geral de previdência social, que atualmente está em R$ 4.390,24. O projeto está pronto para ser aprovado em plenário, uma vez que foi aprovado um requerimento para acelerar a tramitação da matéria.
Em seu parecer, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), relator da proposta na comissão, lembrou que a atleta foi vítima de um acidente ocorrido em janeiro deste ano, em Salt Lake City (EUA), com paralisia do pescoço para baixo. Lais, ex-ginasta de renome internacional, conheceu, a convite da Confederação Brasileira de Desportos na Neve, o esqui aéreo em maio de 2013. Foi na prática desse esporte que ela se acidentou.
"No dia 27 de janeiro de 2014, ocorreu o grave acidente com Lais, que fraturou a terceira vértebra, com lesão medular definitiva. Houve comprometimento das funções motora, sensitiva e autonômica. Assim, a atleta perdeu movimentos, sensibilidade e controle de todos os órgãos abaixo do pescoço", afirmou o tucano.
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O relator destacou que Lais ofereceu uma importante contribuição para o desporto brasileiro. Para ele, é necessário e justo que o Estado retribua esse esforço e dê apoio à atleta. A pensão, de acordo com o projeto, é pessoal e intransferível aos herdeiros da beneficiária. Se a proposta for aprovada em plenário, seguirá para sanção presidencial.
Lais Souza representou o Brasil nos Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, e que foi impedida de disputar os Jogos de Inverno neste ano por causa deste grave acidente que a deixou tetraplégica. Ela sofreu o acidente ao bater em uma árvore enquanto esquiava. A ex-ginasta iria disputar o esqui aéreo na Olimpíada de Sochi, mas acabou perdendo os movimentos e a sensibilidade abaixo do pescoço. A brasileira de 25 anos participa de um tratamento pioneiro com células-tronco nos Estados Unidos. Na opinião dos médicos, o principal objetivo no momento é mover os membros superiores.