A empresa Sepat Multi Service, de Joinville (SC), foi homologada nesta sexta-feira (20) como vencedora do processo licitatório para fornecimento de mil refeições diárias no Restaurante Popular de Londrina, fechado desde o final de junho.
O processo licitatório se arrastou durante o segundo semestre de 2013 por conta de falhas nas planinhas de custos apresentadas pelos participantes do certame. Após convocar todas as empresas habilitadas sem sucesso, o município deu uma nova chance aos interessados, conforme previsto na Lei de Licitações.
Segundo o secretário de Gestão Pública, Rogério Carlos Dias, os representantes da empresa catarinense estão em Londrina e devem assinar o novo contrato no início da próxima semana, antes do feriado de Natal. A Sepat já fornece a merenda para escolas municipais de Londrina, por meio de um contrato emergencial.
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"Após a assinatura, eles terão o prazo de 10 dias para reiniciar as operações. Neste período, a empresa deve preparar o local para receber os usuários, principalmente com a limpeza da área. A previsão é que o restaurante volte a funcionar no início de janeiro", projetou Dias.
O secretário confirmou que o valor cobrado do usuário continuará em R$ 1,50, sendo que o subsídio da prefeitura será de R$ 5,20 por prato. De acordo com ele, o preço pago para empresa por refeição ficou em R$ 6,70, totalizando R$ 1.688.400,00 por ano. "O pregão tinha o preço máximo de R$ 7,30 e a proposta da empresa foi de R$ 6,79. Ainda conseguimos a redução de nove centavos por refeição", revelou.
O Restaurante Popular, localizado ao lado do Terminal Central, está fechado desde 24 de junho, quando o contrato com a Ação Social do Paraná (ASP) foi encerrado e a prefeitura decidiu não renovar, alegando irregularidades na documentação por causa de problemas no número do CNPJ e na certidão. A previsão inicial era de que o local fosse reaberto em setembro, quando foi realizado o pregão eletrônico para definição da empresa vencedora.
A Sepat foi a sétima colocada no certame, que teve duas empresas desclassificadas pelo oferecimento de propostas fora do valor estipulado como viável pelo edital. Uma outra participante ainda foi desclassificada após a prefeitura constatar que a empresa foi considerada inidônea pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.