Estabelecimentos londrinenses apresentaram 91% de irregularidades em sistemas de refrigeração e climatização, após fiscalização do Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) do Paraná, ocorrida nos meses de outubro e dezembro de 2020.
Segundo o Crea, seu objetivo é verificar a necessidade de reparar sistemas de climatização em empreendimentos públicos ou privados da cidade, com base na Lei do Plano de Manutenção, Operação e Controle 13.589/2018, implantada pelo Ministério da Saúde, que exige a manutenção em ar-condicionados.
Dos 121 locais averiguados, 52 foram classificados como não passíveis de fiscalização, e 69 passíveis de fiscalização. Nestes, foram constatados que apenas cinco estavam regulares, o que representou 91% de falhas. Neste total de irregulares, 37% deles não comprovaram manutenção obrigatória. A segunda maior irregularidade (36%) foi a ausência de registro das empresas contratadas junto ao Crea-PR e, consequentemente, sem a presença do profissional como responsável técnico. Por último, aparece a falta de ART, o que aconteceu em 27% dos casos.
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Foram fiscalizadas 24 academias, 13 hospitais, seis shoppings, 50 supermercados, 18 igrejas e oito hotéis, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Londrina. A ação foi realizada de forma remota, mas pode gerar visitas presenciais caso não haja regularização dos sistemas após o prazo concedido pelo conselho. Caso não exista adequação, o Crea fará a denúncia formal à Vigilância Sanitária, que é o órgão competente para tomar para as medidas cabíveis.
"Primeiramente, fizemos o levantamento dos locais a serem averiguados. Na sequência, identificamos os locais não passíveis de fiscalização, ou seja, aqueles que não possuíam sistemas de climatização, que possuíam sistemas, mas abaixo do parâmetro de fiscalização ou sem utilização, que não estavam recebendo público e que já tinham comprovação de manutenção preventiva por uma empresa ou profissional habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) anotada”, explica o Facilitador de Fiscalização do Crea-PR, Alexandre Barroso.