O Ministério Público divulgou nesta terça-feira um levantamento parcial da fiscalização nos pontos de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP ou gás de cozinha) de Londrina.
Segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, desde o dia 23 de outubro fiscais da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Prefeitura, do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar realizaram 29 visitas - 17 com fiscalização - as quais resultaram em 10 autos de infração, quatro autos de interdições de revendas e 2.983 recipientes de GLP apreendidos.
''As principais irregularidades foram envazar outras marcas (O.M.), falta de registro, venda para não autorizado, portão fora dos padrões especificados pela legislação, desrespeito às distâncias regulamentares e recipiente sem lacre. Posteriormente, o MP analisará os autos de infração para, caso necessário, solicitar a instauração de inquérito policial'', informa o promotor. As fiscalizações ocorrem até amanhã.
A fiscalização é fruto de um procedimento investigatório preliminar instaurado pelo Ministério Público, que apura revendas, distribuidoras e pontos de vendas de GLP que estejam atuando de forma irregular. A intenção é regularizar o setor. Por enquanto, nem mesmo a quantidade de postos de vendas é conhecido. Na Prefeitura há 110 unidades cadastradas, o Corpo de Bombeiros tem cerca de 140 registros, enquanto 530 unidades estão cadastradas na ANP.
Sogaiar reforçou que a ação tem caráter preventivo e objetiva evitar explosões como as que ocorreram em Curitiba. Só no mês de agosto ocorreram acidentes em duas revendas e um armazém, inclusive com a morte do proprietário de uma delas.
