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Decisão

Justiça indefere pedido e Barbosa fica no cargo

Danilo Marconi-Equipe Bonde
08 jun 2011 às 15:15

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- N.Com
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O juiz substituto da 4ª Vara Cível, Mario Nini Azolini, indeferiu pedido de liminar para o afastamento do prefeito Barbosa Neto (PDT) e do secretário de Planejamento, Fábio Góes.

Barbosa Neto e Góes são acusados de terem envolvimento com o escândalo da Saúde. O empresário Bruno Valverde, do Instituto Atlântico, havia confessado o pagamento de R$ 20 mil como forma de vantagem para prestação de serviços terceirizados à prefeitura. O dinheiro, de acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), havia sido entregue a Góes que, posteriormente, repassaria para a primeira-dama Ana Laura Lino Barbosa e ao próprio prefeito.

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A ação foi protocolada pelo Ministério Público na última terça-feira (7). Nela, a promotoria pedia o afastamento de Barbosa e Góes por possível prejuízo a colheita de provas e instrução processual.

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No despacho, o juiz atesta que a permanência de Barbosa Neto e Góes "não significa risco de prejuízo com a realização de novas parcerias ou de que existam ameaças à instrução processual". Azolini vai além e afirma que "a hipótese de que a Prefeito possa exercer influência na apuração dos fatos, atemorizar testemunhas, manipular informações ou exercer pressão política por si só não autoriza o afastamento do cargo" e que a intervenção judicial nos institutos Gálatas e Atlântico "com bloqueio das contas bancárias, afasto o receio de reiteração da prática dos atos imputados ao prefeito e ao secretário".

O juiz conclui que o afastamento do prefeito poderia trazer "sério prejuízo à Administração e aos interesses do erário".


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