Londrina elaborou um protocolo para o atendimento de pessoas em situação de acúmulo de animais ou objetos, por meio da Sema (secretaria Municipal do Ambiente) em parceria com outras secretarias e órgãos municipais. As normas são definidas pela portaria Conjunta no 01/2022, publicada na edição no 4.637 do Jornal Oficial do Município, em 18 de maio (clique aqui para acessar).
Entre as ações, a medida estabelece a Rede Municipal de Atendimento às Pessoas em Situação de Acumulação, composta pela Sema; CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização); Compdec (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil); e secretarias municipais de Saúde e do Idoso.
Segundo a psicóloga da Sema, Renata Graner, esse protocolo foi implantado pela necessidade de abordar as situações de acumulação de forma sistematizada e multiprofissional. “Esses casos são complexos e envolvem muitas secretarias e, por isso, antes da elaboração da portaria havia ocasiões em que tínhamos dificuldade para iniciar a abordagem. Para o desenvolvimento do novo protocolo, nos baseamos em estudos técnicos e científicos, conscientes de que as situações de acumulação requerem a atuação integrada de profissionais de diferentes áreas”, pontuou.
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Graner frisou que o atendimento às situações de acumulação iniciam na secretaria de Saúde que, ao ser informada sobre esses casos, faz uma avaliação das circunstâncias e contata os demais órgãos integrantes da Rede de Atendimento para a tomada conjunta de providências. “Todos esses casos têm a atuação da Secretaria de Saúde, e a maior parte deles também envolve a Assistência Social, mas a composição das equipes varia conforme as características específicas da situação. A Sema, por exemplo, só atua quando há acumulação de animais, e não de objetos; já a CMTU realiza a limpeza dos domicílios onde há acúmulo de resíduos e a Defesa Civil age quando as pessoas estão vivendo em residências que apresentam riscos estruturais”, afirmou.
Ainda conforme a psicóloga, ao abordar os casos de acumulação de animais, a Sema adota a perspectiva da saúde única, que inclui a saúde humana, animal e do ambiente. “Avaliamos as condições dos animais e prestamos orientações à pessoa sobre como cuidar deles. Em geral, não há maus-tratos de animais nesses casos, mas a pessoa em situação de acumulação acaba sendo negligente, pois não consegue cuidar de todos os animais de forma adequada. Por isso, orientamos os tutores a castrar os seus animais e fornecemos informações sobre o Castra Móvel, que é uma iniciativa da Secretaria da Saúde”, disse.
De acordo com o gerente de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Lyon Martinez, a gerência é responsável por diferentes tarefas incluindo a identificação de zoonoses, focos de dengue e animais peçonhentos nas residências de pessoas em situação de acumulação. “Prestamos orientações a esses cidadãos e realizamos visitas e monitoramento periódico, para verificar se eles estão avançando em direção à resolução da situação. O novo protocolo implementado pela Portaria Conjunta no 01/2022 é um avanço importante, pois criou um senso de unidade entre os diferentes órgãos que atuam nessa área, evitando divergências e possibilitando uma abordagem mais assertiva”, apontou.