Pelo menos nesta quinta-feira, a passagem de ônibus de Londrina continua a custar R$ 1,35. Em resposta a recomendação do promotor especial de Defesa do Consumidor, Miguel Sogaiar, a prefeitura de Londrina decidiu manter a suspensão do aumento da tarifa.
Mas o alívio no bolso vai durar pouco. O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo (CMTU), Wilson Sella, anunciou nesta quarta em entrevista coletiva, que o executivo só aguarda um parecer jurídico da Procuradoria do Município para efetuar o aumento.
''Foi ordem do prefeito que o aumento só fosse efetivado quando não houver mais nenhuma dúvida'', reforçou Sella, que diz estar certo a respeito da validade do aumento. Ele voltou a argumentar que o reajuste é necessário para manter o equilíbrio financeiro das empresas concessionárias e criticou a posição do Ministério Público (MP) em não discutir a planilha de custos.
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''Foi uma decisão unilateral de não debater a planilha e muito me espanta eu ter sido informado das decisões através da imprensa'', reclama.
A recomendação do MP está baseada na interpretação das leis federais que regulamentam a concessão de reajuste no setor público. Na avaliação de Sogaiar, o reajuste de Londrina é ilegal porque não respeitou o intervalo mínimo estabelecido de um ano.
Sella também descaracterizou a posição do MP. ''Estamos considerando essa questão como se fosse uma reclamação vinda de um cidadão respeitável, mas não enquanto um órgão público visto que o MP não pode ingerir sobre a administração municipal'', declara.
A indefinição do executivo irritou o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte em Londrina. O presidente do órgão, João Batista da Silva, voltou a falar em greve. ''Ainda não fizemos assembléia mas os sinais de satisfação são positivos de que a categoria apóia uma paralisação'', afirmou.
O presidente da CMTU também reforçou essa possibilidade. Segundo ele, 51% do valor da tarifa é utilizado exclusivamente no pagamento de salários o que impede o reajuste de salários sem estar atrelado ao aumento de tarifa.
A indefinição sobre a manutenção de R$ 1,35 no valor da tarifa está causando uma correria aos guichês de venda de passagens. Segundo dados da CMTU, apenas nesta semana as empresas registraram um excedente de R$ 1,2 milhão na comercialização de passagens. Ou seja, quase 889 mil passagens a mais foram vendidas em questão de dias.
Essa corrida às passagens está causando, inclusive, problemas de abastecimento. Em alguns pontos de venda já foi registrada a falta de passes. Isso ocorreu por falta de tempo hábil para confecção das passagens, feitas em papel especial.
Segundo o presindente da CMTU, Wilson Sella, por esse motivo, a Prefeitura não concederá aviso e prazo prévio no momento da confirmação do reajuste. ''Como todo mundo que tinha que comprar já comprou o impacto não será grande'', anuncia.
Sella também não descartou a possibilidade da nova tarifa ser reduzida caso a auditoria do Ministério Público nas planilhas apresentadas pelas empresas concessionários aponte para isso. ''Mas acho isso particularmente difícil, há uma margem de apenas 31% que pode ser mexida, o resto correponde a salários, combustíveis e outros componentes que não são passíveis de redução'', adianta.