Pesquisar

ANUNCIE

Sua marca no Bonde

Canais

Serviços

"Para ouvir comunidade"

TJ obriga Sema a restituir Conselho do Pq João Milanez

Redação Bonde
30 nov 2011 às 11:54

Compartilhar notícia

N.Com
siga o Bonde no Google News!

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) de Londrina terá que recompor o Conselho Gestor do Parque "João Milanez" (Fazenda Refúgio), destituído após polêmica gerada a partir da construção de um canil dentro de uma área classificada como unidade de conservação ambiental. A determinação é do Tribunal de Justiça do Paraná, que concedeu liminar, assegurando a participação da comunidade e de entidades ambientalistas no Conselho, até o julgamento de mérito do processo, impetrado pela Ong Meio Equilibrado (MAE).

Na época da destituição, as entidades que formavam o Conselho do Parque - Ong MAE e Clube da Aventura – e os moradores do entorno da área questionaram a viabilidade técnica do canil dentro do Parque. Segundo a Ong MAE, para não entrar em choque com a lei federal, que obriga o gestor público a ouvir a sociedade (representada pelo Conselho) sobre alterações no parque, o secretário José Faraco resolveu eliminar o Conselho.


Em novo decreto municipal, o prefeito determinou a formação de um Conselho com entidades governamentais. Na ação, a ong MAE alega que o decreto afronta os princípios de participação e da democracia.

Cadastre-se em nossa newsletter

O Parque João Milanez já resultou duas autuações para o secretário Faraco. Nas duas infrações, ele é acusado de depositar entulho e galhos nas dependências do parque.


Últimas notícias

LONDRINA Previsão do Tempo

Portais

Anuncie

Outras empresas