Representantes de Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apaes) e da Secretaria de Estado de Educação (Seed) se reúnem nesta quinta-feira para discutir as propostas de mudanças na resolução 1.596/01 publicada no dia 19 de julho em Diário Oficial e suspensa por determinação do governador Jaime Lerner.
A suspensão ocorreu no início de agosto, quando entidades de todo o Estado iniciaram uma série de protestos. No entender das Apaes, a resolução acabaria com a assistência aos maiores de 21 anos na medida em que encaminharia os portadores de deficiência para instituições profissionalizantes e restringiria o ensino nas unidades, acabando com o período integral.
No Paraná, existem 341 escolas especiais. Elas receberiam este ano para investimentos e pagamento dos salários dos professores cerca de R$ 52 milhões. Do total, 70% seriam destinados exclusivamente para os salários. Para isto, o Estado previa a realização de concurso público e a dispensa de aproximadamente quatro mil profissionais.
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A demissão poderia ser acentuada, no entender dos diretores de instituições de ensino especial, caso os alunos fossem obrigados a permanecer no máximo 20 horas aula semanais dentro das Apaes. Um estudo feito pela entidade mostrava que dos 35 mil alunos em todo o Paraná, cinco mil precisavam permanecer na instituição por período integral.
Até o dia 8 de outubro, Seed e Apaes precisam entrar em acordo sobre os pontos ainda divergentes da pauta de reivindicações, que engloba 12 itens. Este foi o prazo máximo dado pelo governador para que se chegue a um consenso. "Dos 12 itens apresentados, já entramos em consenso em dez deles. Amanhã estaremos definindo pontos divergentes de dois pontos da resolução. O da tabela de faixa etária e distribuição do professor em sala de aula e outro destacando os passos de transição da resolução antiga e a atual, que será republicada com as modificações consensuais", afirmou a secretária Alcyone Saliba.
As propostas da Seed e das Apases serão apresentadas e avaliadas hoje. Saliba não acredita que haja um atraso nas negociações. "Já está tudo devidamente encaminhado", declarou.