A comissão de licitação do projeto do metrô espera concluir até meados da próxima semana a análise das propostas técnicas apresentada pelas empresas que estão participando do processo. Esta é a segunda etapa da licitação e considerada a mais importante, porque tem o maior peso na definição da empresa vencedora.
A abertura da proposta técnica foi realizada em sessão pública, nesta quarta-feira no auditório do Ippuc, com a presença de representantes dos dois concorrentes habilitados para participar da licitação: o consórcio TCBR/Vega/ Dalcon e a empresa Concremat.
A análise técnica será feita pelos membros da comissão, que reúne técnicos do Ippuc, Urbs, Procuradoria Geral do Município e das Secretarias de Obras Públicas e Finanças. Nesta fase estará sendo a pontuação das empresas, de acordo com critérios que foram estabelecidos no próprio edital de licitação.
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De acordo com Paulo Yamamoto, presidente da comissão de licitação, entre estes critérios estão a capacitação técnica das empresas, a experiência em projetos de complexidade equivalente e até o conhecimento da dinâmica do planejamento da cidade e do funcionamento de seu sistema de transporte coletivo.
Nesta fase, as empresas devem atingir no mínimo 70% da pontuação mínima estabelecida para continuar participando do processo licitatório. Depois, o resultado desta etapa será divulgado e publicado no Diário Oficial do Município. A previsão da comissão é fazer esta divulgação antes do final da próxima semana.
A partir da divulgação do resultado da etapa de pontuação técnica, as empresas têm, de acordo com o previsto na lei federal 8.666 (que trata das licitações no setor público), prazo de cinco dias úteis para contestar a decisão da comissão.
Se não houver contestação, será dado início à última etapa da licitação, que é abertura das propostas de preço. O valor máximo estipulado no edital para contratação do projeto é de R$ 5,8 milhões. Os recursos para contratação do projeto virão de repasse do Ministério dos Transportes.
A fórmula para definição da empresa vencedora prevê que a pontuação técnica terá peso de 80% e o quesito preço os outros 20%.