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Estado gasta R$ 71,5 milhões com penitenciárias

Luciana Pombo - Folha de Londrina
17 mai 2003 às 17:25

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O governo do Paraná gasta cerca de R$ 71,5 milhões por ano na manutenção de cerca de 6,7 mil presos em 15 penitenciárias.

Mas há outros condenados que aguardam vaga em delegacias e distritos, pois, segundo dados do Ministério da Justiça, o déficit carcerário no Estado é de 1,1 mil vagas.

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Os gastos, porém, não se referem apenas à alimentação e ao controle dos presos, por meio de treinamento dos agentes penitenciários.

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As rebeliões e motins, com queima rotineira de colchões, também geram custos significativos.

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Por exemplo, os estragos causados pela rebelião de junho de 2000 na Penitenciária Central do Estado (PCE) custaram R$ 1,6 milhão ao Estado.


Só os colchões e lençóis queimados representaram prejuízo de R$ 194,30 por preso.

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Isso significa que se os presos da Prisão Provisória de Curitiba (PPC) se rebelassem e queimassem os colchões dos alojamentos, o gasto com a reposição de materais seria de R$ 155 mil.


Sem contar o custo dos presos da PPC, que chega a R$ 8,4 milhões por ano.

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O governo do Estado não divulgou os gastos anuais para recuperação e reforma de delegacias e distritos.


Mas dados do Fundo Penitenciário do Ministério da Justiça revelam que, em dezembro de 2001, o governo federal repassou R$ 2,8 milhões para reformas em distritos e delegacias paranaenses.

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E ainda disponibilizou R$ 58,5 mil para agilização da execução penal, R$ 226,2 mil para capacitação de agentes e R$ 100 mil para penas alternativas.


Só nos últimos 12 meses, pelo menos sete rebeliões foram registradas nas cadeias e presídios paranaenses.

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De acordo com o advogado e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Dálio Zippin Filho, os motivos das revoltas e rebeliões estão atrelados às péssimas condições dos presos em cadeias públicas.


''A vigilância sanitária interditaria todas as cadeias, se conhecesse a realidade delas'', afirmou.

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Em Curitiba, segundo Zippin, dos 80 presos do 8º Distrito metade já está condenada e aguardando vaga no sistema penitenciário.


No Centro de Triagem estão detidas provisoriamente 160 pessoas. Numa cela com capacidade para quatro pessoas, o advogado contou 12.


''Não tem ser humano que aguente. É o estopim para uma rebelião'', complementou.


No 6º Distrito Policial, 28 presos ocupam o espaço originariamente destinado para quatro, embaixo de uma escada.


Por falta de espaço. na Delegacia do Alto Maracanã, em Colombo, 80 presos estão num corredor do pátio.


Mas a falta de vagas no sistema penitenciário não é problema exclusivo do Paraná: o déficit carcerário brasileiro é de 64,6 mil vagas.


Uma das soluções, segundo a promotora Monica Louise Azevedo, da 10 Promotoria de Maringá, seria a aplicação de prisão em regime fechado apenas para crimes violentos.

''Tem de haver uma reforma social. Somente assim, resolveremos, em parte, os problemas da superlotação das cadeias públicas'', afirmou.


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