A partir de amanhã terça-feira cerca de 105 mil alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio de Curitiba e mais quatro cidades do Brasil (Rio Branco, Xapuri (AC), São José do Rio Preto e São Paulo (SP) terão acesso gratuito a camisinhas dentro da própria escola.
O projeto é uma parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação, para prevenir a Aids, as doenças sexualmente transmissíveis e a gravidez entre os estudantes que já iniciaram a vida sexual.
O Ministério da Saúde fornecerá até oito preservativos ao mês por aluno que se inscrever no programa. A fase 1, que será lançada oficialmente na capital paranaense - com a presença do ministro da Saúde, Humbero Costa -, atenderá a 30% da demanda dos cinco municípios selecionados, oferecerá 256 mil preservativos para cerca de 30 mil alunos, até dezembro.
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O custo total dessa primeira fase será de US$ 7 mil – o preço unitário é de US$ 0,027. A meta é alcançar 2,4 milhões de jovens até 2006.
Um dos motivos que levaram o Ministério da Saúde a garantir o acesso aos preservativos à população escolar é o alto número de casos de gravidez na adolescência (210.946 partos e 219.834 casos de abortos atendidos no Sistema Único de Saúde na faixa etária de 10 a 19 anos, no período de 1999 até abril deste ano), além do aumento da incidência de Aids na faixa etária de 13 a 19 anos.
Desde 2000 estão ocorrendo mais casos de aids em meninas do que em meninos, o que pode provocar uma regressão na luta contra a epidemia no Brasil, principalmente pelo perigo de um aumento da transmissão vertical do vírus – de mãe para filho, durante a gestação, o parto ou a amamentação.
A fase 2 terá início em janeiro de 2004, com a implementação das ações da fase 1 e a adesão de novos municípios, e prioridade para os novos casos de Aids na faixa etária de 14 a 19 anos.
A meta para esta fase é de mais de 235 milhões de preservativos por ano distribuídos até 2006, para 2,5 milhões de estudantes. A indicação das escolas será feita pela Secretaria Municipal e/ou Estadual de Educação de cada cidade.
A fase 3 é de ampliação das ações para todas as escolas de ensino público no Brasil e o estabelecimento do sistema de monitoramento e avaliação do programa.