Para ostentar uma placa personalizada ou pagar um IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) mais barato, donos de carros que moram em outros Estados, inclusive celebridades nacionais, recorreram ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Paraná no ano passado.
Documentos obtidos pela Folha mostram que a apresentadora Xuxa, a modelo Susana Werner e o técnico de futebol Wanderley Luxemburgo têm automóveis com placas de Curitiba rodando pelas ruas do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Na transferência do emplacamento de três veículos comprados em São Paulo, Luxemburgo usou o endereço residencial de seu sócio, o advogado Sérgio Malucelli, que mora num apartamento da Avenida Visconde de Guarapuava, 5.045, no elegante bairro do Batel, em Curitiba.
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Já o atual endereço residencial que consta no registro dos carros de Xuxa e Susana é o mesmo: rua Eulivio Pastre, 64, bairro Sítio Cercado, uma das regiões mais pobres da capital paranaense. Ali mora e trabalha o despachante Francisco Hilário Chechaka, numa modesta casa de alvenaria.
O despachante confirmou ter recebido o pedido de uma concessionária do Rio para providenciar a alteração, que custou entre R$ 250,00 e R$ 300,00. Um preço que, segundo ele, é cobrado por qualquer despachante. O endereço de sua casa é usado apenas para enviar à capital fluminense documentos como o carnê do IPVA e a renovação do licenciamento.
A transferência dos emplacamentos foi motivada por um quesito estético, diz o despachante. As artistas queriam placas que incluíssem as iniciais da marca do carro e de seus nomes, além de números com as datas de nascimento.
Os veículos de Xuxa, Susana e Luxemburgo são da marca Audi. O Paraná é o único Estado do País onde a letra "A" pode ser gravada no começo da chapa. Xuxa tem um modelo Audi TT Roadster, de R$ 148 mil. As duas primeiras letras do seu nome artístico e o ano de nascimento formam a placa AXU-1963.
Susana Werner optou por um registro parecido: ASU-2007. Os algarismos do carro, um Audi A3 1.8 que vale R$ 48 mil, são uma referência ao dia e mês do nascimento da modelo. Dos três veículos Audi A3 1.8 de Luxemburgo, avaliados em R$ 50 mil cada, dois têm placas com as iniciais AWL.
As modificações no emplacamento dos carros das artistas e do técnico foram feitas entre fevereiro e setembro do ano passado, antes de o Detran passar a exigir a apresentação de comprovante de residência para fazer o emplacamento (leia texto ao lado).
Donos de carros de outros Estados têm sido atraídos ao Paraná, onde a alíquota do IPVA é uma das mais baixa do País. Ela incide diretamente sobre o valor do veículo. A alíquota do Estado é de 2,5%. Em São Paulo e Rio, ela sobe para 4%. Para locadoras de veículos, a taxa é ainda menor, chegando a 1,5%.
O IPVA do Audi TT Roadster de Xuxa pago em Curitiba foi de R$ 3,5 mil. No Rio, o mesmo tributo é de R$ 5,9 mil. O IPVA dos carros de Luxemburgo e Susana custaram em média R$ 1,2 mil contra uma taxa de R$ 2 mil que seria cobrada no eixo Rio-São Paulo.
Números
Desde novembro do ano passado, o Detran mudou os critérios de emplacamento no Paraná para tentar impedir novas transferências de outros Estados. Quem quiser registrar o carro em algum dos 399 municípios do Estado precisa apresentar comprovante de residência. Quem desrespeitar a ordem pode ser acusado de falsidade ideológica. Antes da medida, estima-se que 30% dos emplacamentos feitos pelo órgão em Curitiba eram de outras localidades do País. A diretora de operações do Detran, Elaine Kawa, disse que só poderia falar hoje sobre o assunto.
Transitar com um veículo registrado em outro Estado também pode significar impunidade. Por causa da falta de comunicação entre os Detrans, que não são interligados por computador, uma multa nunca chegará ao conhecimento do motorista que cometeu a infração. Apenas a Polícia Rodoviária Federal possui um sistema integrado no País. A notificação é enviada pelo Correio.
Na opinião de revendedores de automóveis consultados pela Folha, a mudança do emplacamento de um Estado para outro tem seus prós e contras. A vantagem é um aumento na arrecadação do IPVA. O prejuízo seria observado no desempenho do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota do ICMS é de 6% sobre o valor de um produto, enquanto a do IPVA é de 2,5%. "O Estado poderia ter uma arrecadação muito maior de ICMS se esses carros emplacados no Detran fossem adquiridos no Paraná e não em outros lugares", compara um empresário.
O advogado Sérgio Malucelli disse que a mudança no emplacamento dos três carros de Wanderley Luxemburgo ocorreu porque o financiamento para comprá-los foi obtido numa agência do Bradesco em Curitiba. "O meu endereço é usado para receber a correspondência dos veículos, como o IPVA", disse Malucelli. O empresário da modelo Susana Werner, Hélio Passos, disse que não iria comentar os motivos que levaram à transferência do registro.
"Com certeza isso não partiu da Susana, mas é um assunto que ela não tem interesse em comentar", declarou. A assessora de imprensa de Xuxa, Mônica Muniz, disse que o emplacamento tinha sido providenciado pela concessionária onde a apresentadora adquiriu o veículo. "Os carros dela já vêm emplacados da loja", disse. A assessora alegou que não tinha mais detalhes sobre o assunto, prometeu retornar a ligação, o que não ocorreu até o fechamento da edição.