O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Cornélio Procópio ameaça denunciar à Justiça o não cumprimento de um acordo estabelecido entre a entidade e o Hospital Nossa Senhora da Saúde, em Santo Antônio da Platina (25 km ao sul de Jacarezinho).
A medida pode provocar a execução judicial de uma dívida trabalhista de R$ 1,2 milhão e o bloqueio de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital é o único do município.
Em setembro a Justiça bloqueou por 15 dias o repasse do SUS ao hospital para saldar dívidas trabalhistas de duas ações coletivas ajuizadas em 1991, por 57 funcionários e ex-funcionários.
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O valor corrigido da dívida é de R$ 1,2 milhão. O sindicato e o hospital negociaram e decidiram pagar 20% do total da ação, correspondente a R$ 210 mil, em 30 parcelas mensais de R$ 7 mil.
Segundo o sindicato, o acordo foi estabelecido em fevereiro de 2002 e cumprido durante seis meses. O atraso teve início há quase três meses. Os sindicalistas advertem que, em caso de não pagamento até quarta-feira, o descumprimento será encaminhado á Justiça.
O presidente do sindicato, Reginaldo Ristau, disse que o acordo tem uma cláusula penal que prevê, em caso de não pagamento, a execução do hospital pelo valor total da dívida.
O provedor do hospital, Orlando Pinheiro Ferraz, disse que o estabelecimento não tem recursos para efetuar o pagamento. Ele informou disse que quer tentar renegociar as dívidas e propor o parcelamento em 120 meses.
O diretor do departamento municipal de saúde, Wanderley Alves de Souza, disse que não acredita no fechamento do hospital.