O governador Jaime Lerner atendeu ao pedido do ministro da Saúde José Serra para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos medicamentos para doenças crônicas no Estado. Com o acordo, cai de 18% para 12% o ICMS dos medicamentos de uso prolongado.
A solicitação foi feita durante inauguração do Biobanco e do Banco de Cordão Umbilical do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC - UFPR) e beneficia principalmente os portadores de diabetes, hipertensão e doenças cardíacas. A medida entra em vigor em abril.
O ministro prevê redução de cerca de 16% no preço dos remédios. Segundo Serra, o objetivo da medida é justamente reduzir o preço destes medicamentos em todo o País. A solicitação vem sendo feita desde dezembro para os governadores e o Paraná é um dos primeiros Estados a adotar a medida.
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Lerner não soube explicar como a redução será colocada em prática no Estado, mas disse que é uma solução conjunta para reduzir partes dos tributos do Paraná. Até o final da tarde, nenhuma informação tinha sido repassada para a Secretaria da Fazenda, mas a assessoria informou que vai estudar, a aprtir da próxima semana, o impacto que a redução do ICMS sobre os medicamentos de uso prolongado vai representar nas finanças do Estado.
A sugestão de baixar os preços dos remédios vêm sendo discutida pela indústria farmacêutica e o governo federal há quatro meses. As indústrias arcam com 44% dos impostos, as farmácias com 21% e os distribuidores com 10%.