Três faculdades de Direito paranaenses serão visitadas por uma comissão de especialistas do Ministério da Educação (MEC), que vai verificar as condições em que são ministrados os cursos. Elas integram uma lista de 60 faculdades de todo o País que tiveram desempenhos insatisfatórios em uma avaliação divulgada pelo MEC em outubro. Depois das visitas, caso a comissão considere necessário, as instituições deverão assinar um protocolo de compromisso para se adequarem às exigências do ministério.

No Estado, serão visitados os cursos de Direito da Universidade do Norte do Paraná (Unopar), em Londrina; da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), em Curitiba; e da União de Ensino do Sudoeste do Paraná (Unisep), em Dois Vizinhos. As datas para as vistorias só devem ser divulgadas no início da próxima semana. Em nota oficial divulgada em seu site, o ministério afirma que 30 visitas serão feitas ainda este ano e outras 30 no início de 2008.

As 60 instituições foram notificadas sobre o resultado da avaliação no início de outubro, juntamente com outras 29, pelo baixo desempenho no cruzamento de dados do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho dos Estudantes (Enade) e do Índice de Desempenho Desejável (IDD). O MEC, então, pediu que elas apresentassem um diagnóstico dos cursos e sugestões de reestruturação. As faculdades que serão visitadas foram selecionadas porque teriam enviado respostas consideradas insatisfatórias.

Representantes das três universidades paranaenses questionam os critérios usados pelo MEC na avaliação, especialmente os resultados do Enade. Além disso, afirmam que a visita será a melhor maneira para esclarecer possíveis mal-entendidos. ''Estamos bastante satisfeitos em receber a comissão, porque é a melhor maneira de mostrar a qualidade do nosso curso'', afirma o pró-reitor de Graduação, Pesquisa e Pós-Graduação da PUC-PR, Robert Carlisle Burnett. Segundo ele, o curso de Direito da instituição em Curitiba recebeu conceito máximo nos quesitos projeto pedagógico, corpo docente e infra-estrutura na última vez em que foi visitado pelo MEC, em 2002.

A reitora da Unopar, Elisabeth Bueno Laffranchi, segue uma linha semelhante. ''Encaramos com tranquilidade porque toda visita in loco é produtiva'', diz. Ela cita o resultado do último exame da OAB para comprovar a qualidade da formação recebida pelos alunos. ''Tivemos um índice de aprovação de 38%, o dobro da média nacional'', garante. Elisabeth afirma ainda que a Unopar chegou a enviar ao MEC sugestões para melhorar o sistema de avaliação dos cursos. Entre elas, a de se incluir o resultado do Enade no histórico escolar dos alunos.

O diretor-geral da Unisep, Luciano Steyer, atribui o baixo desempenho do curso de Direito da instituição a um boicote dos alunos no Enade. ''Tivemos uma dificuldade muito grande para sensibilizar os alunos dessa turma para que fizessem o Enade. Relatamos isso ao MEC e agora queremos que eles venham logo para esclarecer essa questão'', diz. Steyer afirma ainda que, quando houve o processo de reconhecimento do curso de Direito da instituição, em 2005, o MEC teria atribuído conceito ''A''. ''Tenho que admitir que há como melhorar, mas não temos receio do nosso trabalho'', afirma.

Folha de Londrina