O Ministério Público, através da Promotoria de Investigação Criminal (PIC) protocolou na última terça-feira, em Curitiba, denúncia criminal contra o médico Danton Richlin da Rocha e sua secretária, Maria Márcia de Paula.
Rocha é acusado de cobrar indevidamente pelo atendimento a pacientes beneficiários do Sistema Único de Saúde (SUS), conduta que configura o crime de exigência de vantagem indevida, passível de pena de dois a oito anos de reclusão.
Segundo apurado pelo MP, em abril deste ano o médico exigiu R$ 20 mil da mulher e da filha de um paciente que estava internado no Hospital Evangélico pelo acompanhamento dos familiares durante o pós-operatório. As mulheres, pessoas de origem humilde, disseram que não tinham tal quantia. O médico então teria negociado o preço, que ficou acertado em R$ 5 mil, a serem pagos em três parcelas.
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De acordo com a denúncia da PIC, dias depois a secretária de Rocha, Maria Márcia de Paula, fez a cobrança. As vítimas pagaram R$ 2 mil e receberam um recibo, que determinava o pagamento de "honorários médicos". A importância cobrada pelos denunciados é indevida em razão gratuidade do atendimento no SUS.
A PIC levantou também que o médico e o hospital já haviam recebido R$ 7 mil pelo SUS pela realização da cirurgia. Ainda de acordo a Promotoria, quando questionado pelas vítimas sobre a destinação do pagamento extra, o médico teria informado às mulheres que o dinheiro seria "uma contribuição simbólica que seria doada a uma instituição". Rocha teria alegado também que os valores que os médicos recebem do SUS são muito baixos para atender operações do porte da que foi realizada no paciente.